03/08/2026

Projeto de Lei 457/26 exige autorização judicial para criação de conteúdo digital por crianças e adolescentes na Câmara dos Deputados

Projeto de lei exige autorização judicial para participação econômica de menores em plataformas digitais. O Projeto de Lei 457/26, em análise na Câmara dos Deputados, exige autorização judicial para que crianças e adolescentes atuem na criação de conteúdo digital com fins econômicos, inclusive em atividades recorrentes nas redes sociais ou...

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03/08/2026

Renato Junior reforça parceria entre Prefeitura de Manaus e TJ-AM para avançar em projetos de infraestrutura na capital

Prefeito apresenta ao Tribunal de Justiça projetos de reformas em viadutos, passarelas, canteiros centrais e a reestruturação do Centro. O prefeito de Manaus, Renato Junior, reuniu-se nesta segunda-feira, 3/8, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) para apresentar os principais projetos de infraestrutura em andamento na...

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