Projeto de Lei 3201/26 proíbe que agentes públicos recebam cortesias de pessoas ou empresas com interesse em decisões da administração pública. O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) apresentou o Projeto de Lei 3201/26, que detalha e amplia o conceito de vantagem patrimonial indevida previsto na Lei de Improbidade Administrativa. A proposta...
Proposta institui o Programa Nacional de Incentivo à Coleta Seletiva Residencial com descontos, selo e apoio técnico e financeiro. O Projeto de Lei 2895/26 institui o Programa Nacional de Incentivo à Coleta Seletiva Residencial e prevê benefícios para cidadãos que aderirem à separação domiciliar do lixo. A proposta está em...
O candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo, da Federação União Progressista, levou a campanha para as ruas do Coroado, na zona Leste de Manaus, nesta terça-feira (1º), em uma caminhada pela tradicional Rua Paraíso do Norte, um dos principais corredores de comércio do bairro. Ao lado de apoiadores e lideranças,...
Mutirão itinerante reunirá serviços de cidadania à população da fronteira com a Venezuela. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove ao longo desta semana reuniões em Roraima para consolidar a realização do mutirão itinerante Cidadania Aqui com Você em Pacaraima (RR), na fronteira com a Venezuela, previsto...
Rodrigo Pacheco foi aprovado pelo Plenário da Câmara para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Decreto Legislativo 995/26, do Senado, que indica o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga de ministro do...
Prefeitura de Manaus aplica pintura e grafite no viaduto Antônio Simões durante projeto de revitalização Na madrugada desta quarta-feira, 2/9, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executou pintura e intervenções artísticas em grafite no viaduto Antônio Simões, que liga as avenidas Jornalista Umberto Calderaro...
Prefeitura de Manaus realiza pintura e intervenções em grafite no viaduto Antônio Simões durante a madrugada de 2/9. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), atuou na madrugada desta quarta-feira, 2/9, na modernização do viaduto Antônio Simões, que interliga as avenidas Jornalista Umberto Calderaro Filho...
Prefeitura de Manaus concluiu recuperação e pavimentação na rua Aracatu, com limpeza, aplicação de emulsão e recomposição do revestimento. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), concluiu nesta quarta-feira, 2/9, os serviços de manutenção asfáltica na rua Aracatu, no bairro Cidade Nova, zona Norte. A...
A partir de setembro, o campo Código do Cliente nas faturas será substituído pelo Número da Unidade Consumidora, válido para consultas e serviços. A partir deste mês de setembro, as distribuidoras de energia substituem o campo Código do Cliente nas contas pelo Número da Unidade Consumidora. A mudança é automática,...
Programação inclui julgamentos, capacitações e iniciativas para uniformizar decisões na Justiça do Trabalho. A Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas começou na segunda-feira, 31/8, e segue até sexta-feira, 4/9, com atividades nos Tribunais Regionais do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho em Brasília. A iniciativa promove julgamentos, capacitações e troca...
Proposta aprovada pela Câmara transforma cargos de juiz do Trabalho em vagas de desembargador no TRT da 18ª Região e prevê criação de funções comissionadas. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 4921/26, de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que transforma sete cargos...
Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) reajuste anual das custas e emolumentos da Justiça do Trabalho, além de criar fundo para financiar a modernização. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o reajuste anual das custas e dos emolumentos da Justiça do Trabalho pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor...