Equipes de fiscalização vão implantar sinalizações e realizar interdições em pontos do DF durante eventos entre sexta (28) e domingo (30). Equipes de fiscalização realizarão intervenções nas vias do Distrito Federal entre 28 e 30, com interdições, sinalizações temporárias e atuação em patrulhamento para controlar o tráfego e orientar pedestres....
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas mapeia intérpretes e especialistas para processos que envolvem pessoas indígenas, com apoio técnico do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo...
Formatura reuniu mais de 60 concluintes do curso voltado ao cuidado da pessoa idosa. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT), realizou, na sexta-feira, 28/8, a formatura de mais de 60 profissionais do Curso Profissional de Cuidador da Pessoa Idosa. A cerimônia...
Regra permite venda entre municípios e estados de alimentos artesanais e tradicionais da agricultura familiar. O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM) e se enquadrem como produtos artesanais e tradicionais da agricultura familiar, conforme texto...
Prefeitura de Manaus realiza nova camada de asfalto na rua Jafra Lebron, no Cidade Nova. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realiza, nesta sexta-feira, 28/8, serviços de manutenção asfáltica na rua Jafra Lebron, no bairro Cidade Nova, zona Norte. As equipes atuam na preparação...
Projeto de Lei 3120/26 determina identificação e alertas em anúncios de substâncias hormonais. O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais, exigindo que anúncios identifiquem claramente a natureza publicitária e apresentem alertas sobre riscos à saúde. A proposta vale para qualquer meio...
Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, fará interdições e desvios durante a prova neste domingo. A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, promove neste domingo, 30/8, uma operação especial de trânsito para a Corrida Bemol. A programação ocorrerá entre 5h e 8h no entorno da Arena da Amazônia...
Encerramento do Agosto Lilás promove atendimento e informações sobre direitos das mulheres. O encerramento do Agosto Lilás será realizado neste sábado (29), das 9h às 12h, no estacionamento 12 do Parque da Cidade. A ação reunirá equipes para atendimento e orientação sobre direitos das mulheres, prevenção à violência e os...
Receitas de candidatos a deputado federal somam R$ 982,8 milhões, com 95% de origem pública, conforme prestação de contas do TSE. Candidatos a deputado federal registraram R$ 982,8 milhões em receitas para gastos de campanha neste ano, segundo a plataforma de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse...
Serviço recupera 10 metros da rede de drenagem profunda para reforçar escoamento e estabilidade da estrutura. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), prossegue, nesta sexta-feira, 28/8, com a recuperação de um trecho de 10 metros da rede de drenagem profunda da rua Arquiteto Eduardo...
Medida sancionada pelo presidente reduz alíquotas e prevê compensações para perdas de arrecadação. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26 nesta sexta-feira (28), conforme publicação no Diário Oficial da União. A norma reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção e...
Seis magistrados do TRT-11 foram reconhecidos pela OAB/RR em solenidade no Gabinete da Presidência em Boa Vista. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR) homenageou seis magistrados da Justiça do Trabalho do TRT-11 na tarde desta quarta-feira (26), no Gabinete da Presidência da OAB/RR, em Boa Vista....