Edital publica regras e prazos para obter licença eventual de trabalho durante o Desfile Cívico Militar. O edital publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta sexta-feira (28) disponibiliza 15 vagas de ambulantes para o Desfile Cívico Militar de 7 de Setembro. Os interessados devem comparecer das 9h às...
Evento reuniu magistrados, Ministério Público, CNJ, servidores, empresários e sociedade civil para debater políticas de reinserção e trabalho em unidades prisionais. No dia 25 de agosto, no auditório do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ/RR) em Boa Vista (RR), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região...
Projeto prevê aumento da pena para quem se apresenta como pastor para praticar crimes. O Projeto de Lei 3128/26 prevê o aumento da pena para o criminoso que finge ser um pastor de instituição religiosa, em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), disse que...
Projeto de lei propõe critérios objetivos para comprovar o notável saber jurídico em nomeações a tribunais superiores e a desembargadores. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2993/26, que fixa em lei os requisitos para comprovar o notável saber jurídico exigido na nomeação de ministros de tribunais superiores...
Durante o período de seca, o Distrito Federal indica o uso dos papa-entulhos para destinar resíduos de poda e galhadas. Neste mês, o Distrito Federal registra aumento nas podas e na retirada de folhas secas em áreas verdes e disponibiliza 28 pontos de descarte para os resíduos gerados. Os equipamentos...
Projeto de lei institui pagamento de recompensa a pessoas que denunciarem sonegação e fraude fiscal, com critérios e proteção ao informante. O Projeto de Lei 2969/26 institui o pagamento de recompensa em dinheiro a pessoas físicas que, de forma espontânea, denunciarem crimes de sonegação e fraude fiscal. A proposta está...
Projeto envolve Concultura e Seminf para modernizar viadutos e valorizar artistas mulheres. A Prefeitura de Manaus lançou, nesta quinta-feira, 27/8, o projeto Manaus em Cores: Arte que Protege, iniciativa do Conselho Municipal de Cultura (Concultura) em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), que une arte, cultura e infraestrutura...
Abertura da fase distrital da 14ª Feira Municipal de Ciências na DDZ Norte com 107 projetos e ênfase no protagonismo feminino. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), abriu nesta quinta-feira, 27/8, a etapa das unidades de ensino da Divisão Distrital Zonal (DDZ) Norte da...
Encontro on-line reuniu representantes de 364 grêmios estudantis para debater protagonismo, movimentos e práticas inspiradoras. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou nesta quinta-feira, 27/8, o 3º Ciberencontro dos Grêmios Estudantis da rede municipal. O encontro, transmitido pelo Google Meet, reuniu representantes dos 364...
Decisão das Câmaras Reunidas do TJAM considerou legislação e jurisprudência para definir competência. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram, por maioria, em sessão de 26/8, que a competência para analisar e julgar processo envolvendo violência doméstica entre irmãs é do Juizado Especializado no Combate à Violência...
Entendimento firmado pelas Câmaras Reunidas do TJAM considera legislação e jurisprudência sobre o tema. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiram, por maioria de votos, na sessão de 26/8, que a competência para analisar e julgar processo envolvendo violência doméstica entre irmãs é do Juizado Especializado...
Entrega de prêmios do sexto sorteio de 2026 da campanha Nota Premiada Manaus em cerimônia da Semef. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), entregou nesta quinta-feira, 27/8, os prêmios do sexto sorteio de 2026 da campanha Nota Premiada Manaus....