Proposta obriga fabricantes a incluir nas embalagens instruções para denunciar maus-tratos contra animais. O Projeto de Lei PL 3171/26, de autoria do deputado Messias Donato (União-ES), propõe que fabricantes de produtos para alimentação animal informem, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A matéria está em análise na...
Ação do Procon Manaus em escola municipal apresentou noções de consumo consciente a mais de 100 crianças. A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, na quinta-feira, 27/8, uma edição do Procon Manaus nas Escolas na escola municipal Pequeno Príncipe, na...
Cinquenta e oito estudantes da Prefeitura de Manaus e 10 coordenadores de CTEs participaram da fase estadual da OBR nesta quinta-feira, 27/8. A Prefeitura de Manaus levou 58 estudantes para a fase estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), realizada nesta quinta-feira, 27/8, no Serviço Social da Indústria (Sesi) –...
Desembargador Jomar Fernandes e desembargadora Carla Reis foram agraciados com a Medalha Exército Brasileiro durante cerimônia alusiva ao Dia do Soldado. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), desembargadora Carla Reis, receberam a Medalha Exército Brasileiro na noite...
Presidente do TJAM e presidente do TRE/AM foram agraciados com a Medalha Exército Brasileiro durante cerimônia alusiva ao Dia do Soldado. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, recebeu a Medalha Exército Brasileiro (MEB) na noite de quarta‑feira (26/8), durante solenidade alusiva ao Dia do...
Encontro reúne ouvidores dos Tribunais de Justiça da Região Norte para troca de experiências e aperfeiçoamento das práticas. O IV Encontro de Ouvidores e Ouvidoras Judiciais da Região Norte começou nesta quinta-feira (27/8) no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas (TO). O presidente do Colégio Nacional...
Projeto de lei prevê dedução no IRPF para compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos, com limite anual. O Projeto de Lei 3032/26 permite que despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto está em análise na...
Servidores do Distrito Federal prestam acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua, com transporte de pertences para endereço indicado ou depósito. Servidores estarão no Paranoá e em Ceilândia nesta sexta-feira (28), a partir das 9h, para oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua...
Agências do trabalhador do Distrito Federal têm 786 vagas abertas para candidatos com diferentes níveis de escolaridade. As agências do trabalhador do Distrito Federal estão com 786 vagas disponíveis nesta sexta-feira (28). As oportunidades abrangem candidatos com variados níveis de escolaridade e perfis, incluindo quem já tem experiência e quem...
Resumo dos valores e das regras que regem a distribuição e o uso dos recursos eleitorais neste ano. Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do Fundo Eleitoral para financiar campanhas, com 2% do total distribuído igualmente entre as legendas e o restante dividido conforme...
Nota da Presidência esclarece posicionamento sobre declarações atribuídas a magistrada do TRT-11 A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informou, em nota divulgada em Manaus, que a magistrada do TRT-11 não reconhece como suas as declarações atribuídas a ela durante manifestação de desembargadora do Tribunal Regional do...
Projeto de Lei 3065/26 quer restringir o uso e a venda de implantes hormonais fora de indicação clínica. O Projeto de Lei 3065/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para...