TRT-11 realizará quatro novas edições da campanha com foco no enfrentamento ao capacitismo e na promoção da acessibilidade. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, entre setembro e outubro de 2026, quatro edições da campanha Onde Tem Inclusão, Não Tem Assédio, cujo eixo temático é Enfrentando o...
Projeto altera o Código de Processo Civil para obrigar nova notificação do executado após confirmação da sentença. O Projeto de Lei 3346/26 propõe que seja obrigatória a intimação do devedor quando o cumprimento provisório da sentença judicial se tornar definitivo, conforme alteração prevista no Código de Processo Civil (CPC). A...
Obra emergencial recupera base de galeria após identificação de desgaste, com mobilização de equipes e maquinário. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou, nesta segunda-feira, 31/8, uma obra emergencial no cruzamento das avenidas Constantino Nery e Darcy Vargas, no bairro Chapada, zona Centro-Sul. A...
Documento com nomes dos PcDs contemplados no lote exclusivo do festival está disponível na plataforma oficial. A Prefeitura de Manaus, por meio da ManausCult, divulgou nesta segunda-feira, 31/8, a lista de Pessoas com Deficiência (PcDs) contempladas no lote exclusivo do SouManaus Passo a Paço 2026, disponível na plataforma oficial do...
Recuperação de trechos deteriorados da travessa S5 iniciada em 31/8 pela Seminf. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou nesta segunda-feira, 31/8, com serviços de manutenção asfáltica na travessa S5, no bairro Japiim, zona Sul da cidade. A intervenção recupera trechos deteriorados e visa...
Medida provisória aprovada destina recursos para compra, adaptação e renovação de frotas a motoristas de transporte privado; texto incorpora dispositivos de outra MP e inclui regras para FIIS. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) a MP 1366/26, que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de...
Projeto prevê salário mínimo, redução de despesas obrigatórias e limites para pessoal para cumprir meta fiscal. O Executivo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 com previsão de salário mínimo de R$ 1.741 e medidas para reduzir despesas obrigatórias, como gastos com pessoal, com...
Câmara aprova extensão do prazo para dedução de doações ao Pronon e Pronas até 2031. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) a prorrogação, até 2031, do prazo para que empresas deduzam no Imposto de Renda doações feitas a instituições voltadas à prevenção e combate ao câncer e à...
Câmara dos Deputados aprova texto que torna facultativo o ajuste do calendário escolar durante a Copa do Mundo Feminina em 2027. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) um substitutivo do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) ao Projeto de Lei 3481/26, da deputada Any Ortiz (PP-RS), que torna facultativo o...
Acordo da FAO ratificado pela Câmara estabelece regras para entrada, inspeção e troca de informações em portos. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) a ratificação do acordo internacional destinado a prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal por meio do controle dos portos. O texto consta do Projeto...
Servidores oferecem acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua nos locais indicados. Nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, servidores estarão no Guará e no Plano Piloto para oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua que quiserem ajuda. O atendimento será presencial e...
Agências do trabalhador do Distrito Federal divulgam 721 vagas disponíveis nesta terça-feira (1º/9), para diferentes níveis de escolaridade. As agências do trabalhador do Distrito Federal têm 721 vagas abertas nesta terça-feira (1º/9). As oportunidades estão distribuídas entre cargos que exigem desde ensino fundamental até experiência anterior, e a inscrição pode...