A Vara do Trabalho de Tabatinga homologou acordo que reuniu execuções e viabilizou o pagamento de R$ 532,6 mil a 25 trabalhadores. A Vara do Trabalho de Tabatinga, vinculada ao TRT-11, homologou em novembro do ano passado um acordo que resultou no pagamento de R$ 532,6 mil a 25 trabalhadores....
Intervenções viárias serão realizadas nas imediações da Arena Mané Garrincha nesta sexta (17) em razão do jogo Flamengo x Olímpia, com sinalização, bloqueios e fiscalização. Agentes de trânsito do Distrito Federal e equipes de apoio vão implementar intervenções nas vias próximas à Arena Mané Garrincha na sexta-feira (17) por causa...
Resumo objetivo: fornecimento de energia será temporariamente interrompido no SCIA para execução de poda de árvores. Nesta sexta-feira (17), o fornecimento de energia será temporariamente interrompido em uma área do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA) para a realização de poda de árvores. O desligamento está previsto para ocorrer...
Proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública permite abatimento de despesas com armamentos, equipamentos de proteção e capacitação. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 16/07/2026 – 14:27, projeto que autoriza profissionais de segurança pública e categorias relacionadas a deduzirem do Imposto sobre a Renda da...
Projeto na Câmara impede devolução de bens apreendidos sem prova documental de origem lícita. Na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, em 16/07/2026 – 13:37, foi aprovado projeto de lei que impede a devolução de bens apreendidos em investigações de tráfico de drogas, mesmo nos casos de absolvição...
Ganhadores do primeiro sorteio do Nota Legal do Distrito Federal têm prazo para informar contas e receber valores em lotes programados. Os ganhadores do primeiro sorteio do Nota Legal do Distrito Federal, realizado em 20 de maio, têm até a próxima segunda-feira (20/7) para indicar seus dados bancários e garantir...
Serviço gratuito reúne atendimento psicológico, orientação jurídica, assistência social e encaminhamentos em 12 unidades do Distrito Federal. Mulheres em situação de violência doméstica, familiar ou de gênero têm acesso a uma rede gratuita e especializada por meio dos Núcleos do Direito Delas, presentes em todo o Distrito Federal. O serviço...
Prefeitura de Manaus e Semed informam interrupção preventiva das aulas após odor de gás nas proximidades de escolas. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), suspendeu as atividades em 16 unidades da rede municipal das zonas Leste e Sul na manhã desta quinta-feira, 16/7, após...
A Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto que susta a ampliação da Estação Ecológica de Taiamã, unidade de conservação no Pantanal de Mato Grosso. A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 171/26, que susta a ampliação da Estação Ecológica...
Imagem: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados — Junio Amaral recomendou a aprovação da proposta, com algumas modificações. 16/07/2026 – 11:38 A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta data proposta que altera a Lei Maria da Penha e fixa prazo de até 48 horas para que a vítima...
Comissão aprova proposta para treinar agentes em técnicas de mediação, atendimento e combate à desinformação. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 16/07/2026 – 11:33, o projeto que cria o Programa Nacional de Capacitação em Comunicação Operativa. A aprovação ocorreu por meio do substitutivo apresentado pelo...
Programa institui crédito financeiro nas faturas de luz e água para quem entregar resíduos recicláveis em pontos credenciados. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em 16/07/2026 – 11:30, a proposta que cria o Programa Recicla e Cash, que institui sistema de cashback para consumidores que...