Uma pesquisa preliminar do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) relaciona a expansão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a impactos sobre a saúde da população e as despesas públicas no Brasil ao longo de 30 anos. Segundo os resultados apresentados, o programa teria evitado 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O estudo foi publicado sem revisão de pares e é assinado por 13 cientistas. Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), é a primeira autora.
Indicadores de saúde
De acordo com a pesquisa, cada ponto percentual de aumento na cobertura do BPC esteve associado a uma redução de 2,9% nas internações hospitalares, de 0,6% nas mortes e de 3,9% nos anos de vida saudável perdidos.
Esse último indicador é conhecido pela sigla DALY, em inglês, e mede a diferença entre as condições de saúde observadas na população e uma situação ideal em que todas as pessoas viveriam até a velhice sem doenças ou incapacidades. Na interpretação apresentada pelo estudo, a ampliação do benefício esteve relacionada a uma redução desse tipo de perda de saúde.
O BPC é pago pelo governo federal a pessoas com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência em situação de pobreza. O benefício corresponde a um salário mínimo mensal e não exige contribuição anterior ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Relação com a infância
A pesquisa também aponta associação entre o aumento da cobertura do BPC e a redução de 5% na mortalidade de crianças de 0 a 4 anos para cada ponto percentual de crescimento na proporção de beneficiários.
Uma das explicações apresentadas pelos pesquisadores é o papel de avós beneficiários como cuidadores principais durante a primeira infância, especialmente em famílias mais pobres. O trabalho afirma ainda que os recursos recebidos podem ser distribuídos em favor dos demais integrantes da família. Nesse grupo, o estudo relaciona o benefício a uma melhora na saúde geral das crianças.
Estimativa de economia
Além dos indicadores de saúde, o trabalho calcula um efeito sobre os gastos governamentais. Conforme a estimativa apresentada, cada R$ 1 aplicado no BPC teria feito o governo deixar de gastar R$ 3,81.
O programa foi criado em 1996 e, segundo as informações apresentadas na pesquisa, atende cerca de 6,6 milhões de pessoas no Brasil. Para ter direito ao benefício, é necessário ter mais de 65 anos ou ser pessoa com deficiência de qualquer idade, além de apresentar renda familiar por pessoa inferior a um quarto do salário mínimo. O estudo informa que esse limite equivale atualmente a R$ 405,25.
As conclusões sobre mortes, internações, saúde infantil e economia são apresentadas em uma versão preliminar da pesquisa, que ainda não passou por revisão de pares.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
