Debate na Esmam analisou o legado de Ronald Dworkin e apontou riscos da aplicação desmedida de princípios em sentenças. A aplicação excessiva de princípios abstratos nas decisões e o impacto disso na segurança jurídica foram os temas centrais da palestra “Dworkin: A Ponderação e a Farra dos Princípios”, promovida pela...
Prefeito acompanha avanço da reconcretagem e do plantio de grama no canteiro central da avenida Margarita. O prefeito de Manaus, Renato Junior, vistoriou, no início da manhã desta quarta-feira, 2/9, a recuperação do canteiro central da avenida Margarita, na zona Norte, onde a intervenção avançou com a execução da nova...
Intervenção preventiva da Secretaria Municipal de Infraestrutura recuperou galeria e melhorou o escoamento de águas pluviais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou, quarta-feira, 2/9, uma intervenção de manutenção no sistema de drenagem da rua 15 de Novembro, no Centro Histórico. Equipes limparam e...
Profissionais da Prefeitura de Manaus iniciam visitas domiciliares a partir de 3/9 para vacinar cães e gatos contra a raiva. Profissionais da Prefeitura de Manaus iniciam nesta quinta-feira, 3/9, as visitas de casa em casa para a vacinação antirrábica de cães e gatos, conforme coordenação do Centro de Controle de...
Câmara encerrou votações e remarcou para quinta a análise da medida que alterou regras sobre importações de baixo valor. A Câmara dos Deputados encerrou as votações de hoje no Plenário e adiou para esta quinta-feira (3) a análise da Medida Provisória 1357/26, que deu fim à chamada taxa das blusinhas,...
IMMU monta operação de trânsito e transporte no entorno do sambódromo para os eventos da Semana da Pátria. A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, montará um esquema especial de trânsito e transporte nos dias 5 e 7/9 no centro de convenções Professor Gilberto Mestrinho, o sambódromo, para garantir...
Cadastro presencial na terça (8) no auditório do Detran-DF para emissão de licença a ambulantes interessados em atuar no Festival Expomix Brasil e no show Manifesto Henrique e Juliano. Ambulantes interessados devem comparecer na próxima terça-feira (8), das 9h às 17h, no auditório do Detran-DF, no SAM, lote A, Bloco...
Servidores estarão no Plano Piloto a partir das 9h para oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua. A partir das 9h, nesta quinta-feira (3), servidores estarão no Plano Piloto para oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua que quiserem ajuda. Após o...
Organização prevê aumento do fluxo nas vias de acesso ao Aeroporto Internacional de Brasília durante o evento na Base Aérea. Passageiros com voos programados para este domingo (6), no Aeroporto Internacional de Brasília, devem planejar o deslocamento e chegar ao terminal mais de três horas antes do embarque. A orientação...
Os valores arrecadados serão destinados à quitação de dívidas trabalhistas em processos já julgados. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) realizará um leilão no dia 14 de setembro com bens como aparelho de TV, mesas de madeira, guarda-roupa, portas de madeira, motocicletas, um carro, embarcações e terrenos...
Prefeitura e Semulsp realizam força‑tarefa em 12 ruas da Colônia Terra Nova para remoção de descarte irregular. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), intensificou, nesta quarta-feira, 2 de setembro, as ações de combate às lixeiras irregulares no bairro Colônia Terra Nova, na zona...
Comissão mista aprova isenção do imposto de importação para remessas de pequeno valor e estabelece regras de monitoramento e obrigações às plataformas. A Comissão mista aprovou a MP 1357/26, que isenta do imposto de importação as compras internacionais de até 50 dólares, conhecida como “taxa das blusinhas”. O texto segue...