Projeto amplia oferta no SUS e assegura orientação e escolha livre do método contraceptivo. 30/06/2026 – 18:39 — A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante em lei o direito de mulheres em idade reprodutiva atendidas pelo SUS ao acesso gratuito a...
Nova regra equipara critérios de registro para produtos nacionais e importados e exige certificação de boas práticas. O Brasil passou a exigir a certificação em Boas Práticas de Fabricação para registrar medicamentos e insumos farmacêuticos, sejam eles nacionais ou importados, conforme a Lei 15.440/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula...
Prefeitura de Manaus realizou ação integrada de ordenamento no Centro, com atendimento social e encaminhamentos a casas de apoio. A Prefeitura de Manaus realizou, na manhã desta terça-feira, 30/6, uma ação integrada de ordenamento no Centro, zona Sul da capital. A operação percorreu vias de acesso ao Teatro Amazonas, mirante...
Projeto prevê triagens escolares e fornecimento de óculos pelo SUS em articulação com redes públicas de ensino. Na Câmara dos Deputados, em 30/06/2026 – 18:34, a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) apresentou o Projeto de Lei 978/26 que institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência....
Projeto aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher exige cobertura das despesas do acompanhante por planos de saúde. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2570/22 em 30/06/2026 – 17:57. O texto obriga os planos de saúde a...
Comissão mista aprovou parecer que amplia beneficiários e libera R$ 15 bilhões para exportadores. 30/06/2026 – 17:54. A comissão mista da MP 1345/26 aprovou nesta terça-feira (30) o parecer do relator, senador Alan Rick (Republicanos-AC), que libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito por meio do Plano Brasil Soberano....
Oficina de Planejamento da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS reúne servidores, gestores e representantes sindicais para elaborar plano de ação para 2026/2027. Servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) da Prefeitura de Manaus participam da Oficina de Planejamento da MMNP-SUS nesta terça e quarta-feira, 30/6 e 1º/7. A...
Reunião online do TJAM reunirá magistrados e servidores para construir as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) promove no dia 3 de julho de 2026, às 10h, uma reunião de Gestão Participativa para construir coletivamente as Metas Nacionais do Poder...
Usinas do Distrito Federal transformam parte do lixo domiciliar em recicláveis e composto orgânico, além de gerar trabalho e renda para cooperados. As usinas de tratamento mecânico biológico (UTMB) do Distrito Federal processaram, nos seis primeiros meses de 2026, mais de 127 mil toneladas de resíduos, recuperaram 4,2 mil toneladas...
Projeto mapeia espécies nativas do Cerrado e propõe caminhos para integrar conservação e geração de renda. O Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) lança nesta terça-feira (30) o projeto “Caminhos da Restauração: Valoração de Produtos Florestais Não Madeireiros do Cerrado”, desenvolvido com apoio e financiamento da Secretaria...
Programa prevê subvenção econômica, capacitação e conexão com mercado para até 100 projetos. A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) lança, nesta terça-feira (30), o edital do 3º ciclo do Start BSB, destinada a apoiar projetos de desenvolvimento tecnológico e de inovação apresentados por startups do Distrito...
Evento reúne projetos de integração de dados, capacitação em inteligência artificial e normativos para gestão pública. A Secretaria de Governança Digital e Integração do Distrito Federal (SGDI) realiza nesta sexta-feira (3), às 9h, na área externa do Parque Tecnológico de Brasília (Biotic), na Granja do Torto, a Semana de Transformação,...