Permissionários do Shopping Popular de Brasília têm prazo até 7 de julho para atualização cadastral. A Secretaria Executiva das Cidades informou que os atuais ocupantes de bancas no Shopping Popular de Brasília devem realizar o recadastramento até o próximo dia 7 de julho. Os permissionários precisam apresentar os documentos na...
Alunos do 6º e 7º ano do CEF 1 do Lago Norte participaram de atividades práticas de robótica oferecidas pelo PaTec em parceria com secretarias do DF. Alunos do 6º e 7º anos do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 1 do Lago Norte participaram da primeira aula de robótica no...
Lei 15.450/26 inclui prevenção do uso indiscriminado de psicofármacos em campanhas oficiais de educação sanitária voltadas a crianças e adolescentes. A Presidência da República sancionou a Lei 15.450/26, que estabelece que a prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes passe a integrar campanhas oficiais...
Seminário prático oferecido pela Prefeitura de Manaus vai capacitar participantes em criação de conteúdo, engajamento e planejamento digital. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), divulgou a lista dos selecionados para o treinamento gratuito de Gestão de Redes Sociais, que será realizado...
Projeto estabelece critérios para nomes de doenças transmissíveis e busca alinhar a norma brasileira às recomendações internacionais. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 02/07/2026 – 17:12 o Projeto de Lei 2701/22, que define regras para a nomenclatura de doenças transmissíveis...
Evento reúne magistrados, servidores, pesquisadores e sociedade civil para debater inclusão e empregabilidade. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11) realizam o “2.º Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas” nos dias 9 e...
Pais, responsáveis legais e organizadores devem observar regras sobre participação de menores em eventos no interior do Amazonas. Comarcas do interior do Amazonas publicaram portarias que disciplinam a participação de menores em eventos durante festividades previstas para julho de 2026, estabelecendo horários de permanência, proibições quanto ao consumo de bebidas...
Honraria do TRE-PI reconhece contribuição ao fortalecimento das instituições democráticas e da Justiça Eleitoral durante o encontro nacional. O ouvidor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral José...
Segunda Turma do TRT-11 manteve decisão que reconheceu ambiente de trabalho discriminatório e falta de adaptações razoáveis para empregada com visão monocular. A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve, em 15 de julho, a condenação de uma empresa do Polo Industrial de Manaus, reconhecendo...
Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas afirmam competência das Varas Especializadas para processar e julgar crimes contra menores desde a origem. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram, durante sessão do colegiado, que as Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica...
Projeto estimula leitura, escrita e protagonismo de estudantes da EJA na rede municipal de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), desenvolve o projeto Círculo de Leitura e Escrita na EJA, que atende atualmente 7.380 estudantes a partir dos 15 anos em 66 unidades...
Projeto de Lei 2898/25 estabelece regime temporário para aplicação de sanções a pequenos produtores rurais. Em 02/07/2026 – 12:07, o Projeto de Lei 2898/25, de autoria do deputado Lucio Mosquini, foi colocado em análise na Câmara dos Deputados. O texto propõe um regime especial de sanções administrativas ambientais para pequeno...