Podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.267 e a inadmissão da apelação Podcast Rádio Decidendi discutiu o Tema 1.267 e a inadmissão da apelação em episódio do programa. No episódio, os participantes trataram dos critérios para a não admissão do recurso e das questões processuais relacionadas. Contexto e pontos abordados...
Implurb registra 255 mil metros quadrados de alvarás em julho e eleva o acumulado do ano para 981,5 mil m². A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), registrou em julho 255 mil metros quadrados de novos alvarás de construção, o melhor resultado mensal de...
Comissão da Câmara aprova projeto com incentivos para construção e modernização de instituições de longa permanência para idosos. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria incentivos para construir e modernizar instituições de longa permanência para idosos (Ilpis), beneficiando unidades públicas,...
Servidores estarão no SIA, Sudoeste e Cruzeiro para oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua. Nesta sexta-feira (21), a partir das 9h, servidores estarão no SIA, Sudoeste e Cruzeiro para oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua que quiserem ajuda. Após o...
Comissão aprovou projeto que criminaliza o uso de animais para transporte ou ocultação de substâncias ilícitas. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1951/26, que tipifica como crime o uso de animais no transporte, ocultação ou tráfico de substâncias ilícitas,...
Decisão do Tribunal Superior do Trabalho busca garantir acesso à Justiça quando o deslocamento inviabiliza o processo. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quarta-feira (19) que, em situações excepcionais, o trabalhador pode ajuizar uma reclamação trabalhista no local onde mora, mesmo que a empresa não atue em âmbito...
Prefeitura de Manaus e IMMU afirmam que paralisação iniciada por sindicato provoca bloqueios em vários pontos da cidade. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), informou que a paralisação iniciada nas primeiras horas desta quinta-feira, 20/8, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Especiais de...
Tribunal promove fórum para debater prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual. O tribunal promove um fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual. Data e local não foram informados. Detalhes do encontro O evento reúne discussões sobre práticas de prevenção a fraudes e medidas de segurança...
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no SUS para atendimento domiciliar a idosos em situação de vulnerabilidade. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou a versão do relator que cria o Programa Acompanhante da Pessoa...
Operação realizada pela Semacc fiscalizou e orientou trabalhadores na avenida Joaquim Nabuco, com apreensão de produtos impróprios. A Prefeitura de Manaus realizou, na noite de terça-feira, 18/8, a primeira edição da operação Batidão, voltada ao ordenamento e à fiscalização do comércio informal na avenida Joaquim Nabuco, no Centro, zona Sul....
Prefeitura de Manaus terá dois trabalhos apresentados na IV Mostra de Trabalhos Científicos da Expo Compliance 2026, em São Paulo. A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), teve dois artigos científicos aprovados para apresentação na IV Mostra de Trabalhos Científicos da Expo Compliance 2026, que ocorre...
Seminário na Câmara dos Deputados apresentou pesquisas e recomendações do Observatório Nacional da Mulher na Política, criado em 2021. A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu seminário nesta quarta-feira (19) para comemorar os cinco anos do Observatório Nacional da Mulher na Política. O encontro, realizado na Câmara, mostrou...