Comissão estabelece dispensa de autorização prévia para fabricação e venda de alimentos coloniais e artesanais da agricultura familiar. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), conforme registro de 08/07/2026 – 18:38, proposta que prevê regras especiais para o controle...
Revitalização do canteiro central da avenida Margarita inclui reconstrução de calçadas, novos bancos e serviços de paisagismo. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou nesta quarta-feira, 8/7, a revitalização do canteiro central da avenida Margarita, no bairro Nova Cidade, zona Norte. As equipes atuam...
Projeto aprovado pela Câmara prevê tarifa fixa sem franquia de consumo e manutenção da parcela variável correspondente ao uso efetivo. Em 08/07/2026 – 18:19, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1845/25, de autoria do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo...
Presidente vetou trechos que mudavam o desenho oficial do símbolo e manteve dispositivos que ampliam locais obrigatórios para sinalização. No dia 08/07/2026 – 18:12, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.459/26 e vetou a substituição do atual símbolo de acessibilidade pelo modelo proposto pela ONU, segundo...
Paciente teve gaze retirada em 2020 após apendicectomia de 2010 e recebeu indenização mantida pelo tribunal. Um paciente que passou por cirurgia para retirada do apêndice em hospital da rede estadual de saúde, em junho de 2010, apresentou dores no abdômen por mais de nove anos e, conforme os autos,...
Câmara indica relator e presidente de comissão especial para analisar proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Em 08/07/2026 – 17:57, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Mendonça Filho (PL-PE) para relatar a proposta de emenda à Constituição que reduz...
CCJ aprova proposta que transforma em lei a política de atendimento a brasileiras no exterior por meio dos Espaços da Mulher Brasileira. Em 08/07/2026 – 17:57, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que transforma em lei a política de atendimento...
Prefeito de Manaus anuncia adiantamento da primeira parcela do 13º salário para servidores municipais. Renato Junior anunciou nesta quarta-feira, 8/7, a antecipação de 50% do 13º salário dos servidores municipais de Manaus. A primeira parcela do benefício será paga no dia 15 de julho e a medida deve injetar cerca...
Programa disponibiliza equipamentos e execução de obras para reduzir processos erosivos e melhorar circulação nas propriedades. Produtores rurais do Distrito Federal acessam serviços mecanizados por meio do programa Porteira para Dentro, que reduz processos erosivos e melhora as condições de acesso e circulação nas propriedades. O atendimento ocorre mediante solicitação...
Aviso publicado no Diário Oficial do Distrito Federal convoca audiência pública virtual para apresentação do Relatório de Impacto de Vizinhança do empreendimento Morada do Sol no Jardim Botânico. A edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) traz o aviso de audiência pública para apresentação e discussão...
Retirada de pipas presas à rede elétrica exige suspensão temporária do fornecimento em trechos da Quadra 501. Moradores da Quadra 501, no Itapoã, terão o fornecimento de energia suspenso nesta quinta-feira (9), das 10h às 16h, para que equipes realizem a retirada de pipas presas à rede elétrica. A interrupção...
Prefeito apresentou balanço dos primeiros 100 dias em evento na Prefeitura de Manaus e homenageou trabalhadores municipais. O prefeito Renato Junior apresentou, nesta quarta-feira, 8/7, no auditório da Prefeitura de Manaus, no bairro Compensa, zona Oeste, o balanço das ações dos primeiros 100 dias de governo e prestou homenagem a...