Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) analisou 274 processos em 30 reuniões; 246 foram deferidos. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), colegiado da estrutura da Prefeitura de Manaus, decidiu a favor em 246 dos 274 processos analisados entre janeiro e julho de 2026, o equivalente a 89,7% do total,...
Mais de 405,7 mil metros quadrados de edificações receberam Habite-se em Manaus entre janeiro e julho de 2026. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) emitiu 377 certidões de Habite-se em Manaus entre janeiro e julho de 2026. O documento atesta que a construção foi concluída conforme o projeto aprovado...
Medida excepcional autoriza uso temporário do Diário de Justiça Eletrônico Nacional enquanto o DEJT estiver indisponível. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho autorizou o uso temporário do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) após a detecção de acesso indevido ao Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). A ocorrência...
Unidades do DF oferecem atendimentos imediatos em recepção e em pontos especializados, sem agendamento para serviços específicos. A população do Distrito Federal pode obter orientações e serviços básicos diretamente nas recepções dos Cras, nos Creas e nos centros pop, além do atendimento por agendamento pelo 156 ou pelo site. As...
Projeto de Lei 2732/26 prevê cobertura pelo SUS e por planos para pacientes com SHUa e incentiva produção nacional de medicamentos. O Projeto de Lei 2732/26 assegura tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa) e obriga planos de saúde a cobrir o tratamento...
Iniciativa reuniu órgãos públicos e organizações na Praça da Matriz para ampliar acesso a serviços e direitos. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) participou, em 19 de agosto, de uma ação do programa PopRuaJud realizada na Praça da Matriz, no Centro de Manaus. A atividade marcou o...
Proposta no Congresso altera o Código de Processo Penal para permitir uso de conversas de aplicativos como prova quando compartilhadas voluntariamente. O projeto de lei 3349/26 altera o Código de Processo Penal (CPP) para reforçar que as mensagens trocadas em aplicativos poderão ser usadas como prova quando compartilhadas voluntariamente por...
Inscrições para trabalhadores do comércio informal serão feitas nos dias 25 e 26 de agosto na Semacc. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), realizará nos dias 25 e 26 de agosto o cadastramento de trabalhadores do comércio informal interessados...
Liminar determina prazo de 72 horas para regularização e estabilização do serviço de energia em Anori. A Vara Única da Comarca de Anori determinou que a Âmbar Energia tome, no prazo improrrogável de 72 horas, todas as medidas técnicas e operacionais necessárias para a completa regularização e estabilização da geração...
Liminar da Justiça do Amazonas exige medidas imediatas para estabilizar o fornecimento de energia em Anori. O juiz Edson Rosas Neto, da Vara Única da Comarca de Anori, determinou que a empresa Âmbar Energia realize, no prazo improrrogável de 72 horas, todas as medidas técnicas e operacionais necessárias à regularização...
Audiência pública abordou prevenção ao uso de álcool entre crianças e adolescentes e ações integradas da comarca. O Juízo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira realizou, na quinta-feira (20/8), no Ginásio Arnaldo Coimbra, uma audiência pública dedicada à prevenção ao uso de álcool entre crianças e adolescentes. O município...
Audiência pública tratou da prevenção ao uso de álcool entre crianças e adolescentes e anunciou a Portaria n.° 06/2026. O Juízo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, município a 858 quilômetros de Manaus, realizou na última quinta-feira (20/8), no Ginásio Arnaldo Coimbra, uma audiência pública com o tema “Infância...