Podcast ‘STJ No Seu Dia’ aborda jurisprudência sobre contribuição religiosa e validade do pagamento do dízimo. O podcast ‘STJ No Seu Dia’ discute a jurisprudência relativa à contribuição religiosa e examina a validade do pagamento do dízimo em episódio dedicado ao tema. O programa vincula as discussões às decisões do...
Quarta Turma adia sessão prevista para 2 de junho; nova data é 9 de junho, às 9h. A Quarta Turma adiou a sessão marcada para o dia 2 e remarcou para o dia 9 de junho, às 9h. O local da sessão e a justificativa para o adiamento não foram...
Câmara aprova mudanças na análise de contas partidárias, regras de refis e vacância de suplentes. Em 19/05/2026 – 22:57, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei conhecido como minirreforma eleitoral que altera critérios de aprovação de prestações de contas, regras sobre recuperação fiscal e procedimentos em...
Projeto aprovado na Câmara limita multas, impede penhora de fundos e autoriza envio automatizado de propaganda a números cadastrados. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4822/25, de autoria do deputado Pedro Lucas (União-MA) e outros, com substitutivo do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP). O texto limita as multas...
Recuperação de estrutura danificada devolve segurança e melhora o escoamento das águas pluviais na rua Espírito Santo. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou na terça-feira, 19/5, uma ação intensiva de recuperação de uma rede de drenagem profunda na rua Espírito Santo, no bairro...
Ambientalistas apontam redução histórica do desmatamento na Mata Atlântica e alertam para projetos de lei que podem ameaçar o bioma. Ambientalistas detalharam a queda histórica no desmatamento da Mata Atlântica e apontaram possíveis ameaças legislativas em audiência realizada na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados em 19/05/2026 –...
Três recém-nascidos prematuros deixaram a unidade neonatal da SES-AM após evolução clínica e ganho de peso. Os trigêmeos Kyara, Gustavo e Hannah receberam alta hospitalar nesta terça-feira, 19/05, da Maternidade Ana Braga, em Manaus. Nascidos prematuros na 33ª semana de gestação, o parto ocorreu em 17 de abril e desde...
Obra de faculdade recebeu embargo nesta terça-feira, 19/5, por risco iminente de desmoronamento que avançou sobre a via pública. A Prefeitura de Manaus embargou uma obra de uma faculdade particular localizada na rua Ametista, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul, nesta terça-feira, 19/5, após equipes municipais identificarem risco...
Projeto altera o ECA para definir e agravar crimes digitais e tradicionais contra menores. A Câmara dos Deputados aprovou, em 19/05/2026 – 20:05, o Projeto de Lei 3066/25, de autoria do deputado Osmar Terra (PL-RS), na forma do substitutivo da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). O texto modifica o Estatuto da...
Ação do Procon Manaus reúne concessionárias, bancos e entidades para negociar dívidas e oferecer orientação financeira às mulheres. O Procon Manaus realiza o feirão Negocia Mulher de 27 a 29/5, das 9h às 14h, na sala de eventos da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), no shopping Phelippe...
Comissão aprova prioridade nas etapas de análise e concessão de financiamento habitacional para pessoas com deficiência. 19/05/2026 – 19:25 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante prioridade para pessoas com deficiência nas etapas de análise e concessão de crédito...
Intervenções temporárias na avenida Torquato Tapajós visam garantir a execução segura da obra da nova passarela no conjunto Santos Dumont. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), informou que realizará intervenções no trânsito da avenida Torquato Tapajós,...