Em caso julgado pelo TJAM, empresa não cumpriu obrigação e deverá indenizar segurado por incêndio. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou, por unanimidade na sessão de segunda-feira (15/6), que a seguradora indenize o segurado pelo incêndio ocorrido em um guindaste autopropelido. A decisão reformou...
Curso prático presencial formou 40 servidores do TJAM para conduzir grupos reflexivos de prevenção à violência contra as mulheres. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) realizou, nos dias 15/6 e 16/6, a fase prática presencial do curso Facilitação e Coordenação de Grupos para Homens...
Projeto institui política nacional para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e prevê medidas em educação e seleção. A Câmara dos Deputados aprovou, em 17/06/2026, projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção às Pessoas Diagnosticadas com Transtornos do Neurodesenvolvimento, com foco em dificuldades de aprendizagem. O texto, relatado...
Proposta define diretrizes para crédito, comercialização e sanidade na ovinocaprinocultura e retorna ao Senado após alterações. 17/06/2026 – 18:18 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o parecer ao Projeto de Lei 6899/17, do Senado, que estabelece parâmetros para a...
Consumidor obtém refaturamento e indenização após perícia apontar erro no medidor e suspensão indevida do fornecimento. Um consumidor que questionou a cobrança excessiva de energia elétrica terá as contas do período de 02/2019 a 02/2021 refaturadas com base na média de consumo anterior e também receberá indenização por dano moral...
Plenário da Câmara aprovou proposta que autoriza ensino de robótica como atividade optativa e a reconhece como esporte de competição. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1106/23 que permite ao Poder Executivo incluir a robótica educacional como matéria extracurricular e optativa em toda a rede de ensino,...
Seminário na Câmara em 17/06/2026 – 17:52 reuniu especialistas que defenderam soluções tecnológicas e políticas para reverter a desertificação no semiárido brasileiro. No dia 17/06/2026, às 17:52, especialistas afirmaram em seminário na Câmara dos Deputados que o processo de desertificação no semiárido brasileiro é reversível por meio de tecnologias, saneamento...
A Prefeitura promoveu uma ação educativa sobre trânsito na escola municipal Pintor Leonardo Da Vinci. A Prefeitura realizou, nesta quarta-feira, 17/6, a ação educativa “Trânsito na Escola” na escola municipal Pintor Leonardo Da Vinci. Ação realizadaA atividade foi promovida pela Prefeitura na unidade escolar mencionada e ocorreu nas dependências da...
Projeto aprovado na Câmara autoriza compra direta ao SUS quando a Hemobrás for o único fornecedor de hemoderivados. A Câmara dos Deputados aprovou em 17/06/2026 – 17:31 projeto de lei que considera não exigível a licitação para o fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamentos hemoderivados se a...
Encontro em Brasília reuniu mulheres, jovens e profissionais para debater justiça climática, igualdade de gênero e participação social no Cerrado. Representantes da Secretaria da Mulher (SMDF) participaram, nesta quarta (17), da plenária Mulheres e Juventudes nos Biomas Pós-COP30 – Etapa Cerrado, realizada no Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de...
A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal publicou edital para seleção de servidores efetivos do GDF com objetivo de reforçar equipe técnica e administrativa. A FAPDF publicou o Edital de Chamamento Público de Servidores voltado a servidores efetivos do GDF interessados em atuar na fundação. As inscrições são...
Interrupção programada do fornecimento de energia nesta quinta-feira (18) em quatro regiões para serviços de melhoria, modernização da rede elétrica e poda de árvores. Nesta quinta-feira (18) haverá a interrupção de energia programada em áreas de Brazlândia, Itapoã, Lago Norte e Park Way para que equipes realizem serviços de melhoria...