A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será retomada nesta sexta-feira para os candidatos que disputarão o segundo turno das eleições municipais de 2024. A nova etapa da campanha terá apenas os dois finalistas da disputa pela prefeitura e seguirá regras diferentes das aplicadas no primeiro turno.
Até 25 de outubro, véspera da votação, os candidatos terão tempo igual nos programas exibidos em rede e nas inserções distribuídas ao longo da programação. A organização da propaganda considera a disputa entre dois nomes e não mais a divisão proporcional entre todas as candidaturas que participaram da primeira etapa.
Dois formatos de propaganda
A legislação eleitoral prevê duas formas de presença dos candidatos no rádio e na televisão durante o segundo turno. A primeira é a propaganda em rede, transmitida em horários determinados para todas as emissoras. A segunda corresponde às inserções, que entram nos intervalos da programação ao longo do dia.
Nos blocos em rede, cada candidato terá dez minutos por exibição. Como há duas exibições diárias em cada meio de comunicação, o tempo reservado a cada concorrente soma 20 minutos por dia no rádio e 20 minutos por dia na televisão, considerando os respectivos horários de transmissão.
A propaganda em rede será veiculada no rádio às 7 horas e ao meio-dia. Na televisão, os horários previstos são 13 horas e 20h30. A ordem de apresentação dos candidatos será alternada durante o período, para que um deles não permaneça sempre na abertura ou no encerramento dos programas.
Além dos blocos, a programação contará com inserções de propaganda. Nesse formato, as mensagens são exibidas em diferentes momentos, entre 5 horas e meia-noite, conforme a distribuição definida para o segundo turno.
Tempo igual entre os candidatos
Uma das principais mudanças em relação ao primeiro turno é a igualdade do tempo destinado aos concorrentes. Na primeira fase da eleição, a divisão dos programas em rede leva em conta critérios previstos na legislação, como a representação dos partidos na Câmara dos Deputados. Com apenas dois candidatos no segundo turno, o espaço dos blocos é repartido de forma igual.
A mesma regra vale para as inserções. O segundo turno reserva 70 minutos diários para mensagens dos candidatos a prefeito. Esse tempo é dividido igualmente entre os dois finalistas, o que corresponde a 35 minutos para cada um ao longo do dia.
As inserções podem ter duração de 30 ou 60 segundos e são distribuídas nos intervalos das emissoras. A finalidade é ampliar a presença das campanhas fora dos horários fixos dos programas em rede, alcançando diferentes faixas da programação de rádio e televisão.
O tempo das inserções não se concentra em um único momento. As mensagens são espalhadas durante o período compreendido entre 5 horas e meia-noite, de acordo com a grade de cada emissora e com as regras estabelecidas para a propaganda eleitoral.
Ordem de veiculação muda ao longo da campanha
A ordem inicial de apresentação dos candidatos no segundo turno é definida a partir do resultado do primeiro turno. O candidato mais votado começa a propaganda no primeiro dia da nova fase. Depois disso, a sequência é invertida, de modo que o outro concorrente passe a abrir o programa seguinte.
O sistema de alternância busca distribuir de maneira equilibrada as posições de abertura e encerramento dos blocos. Assim, a ordem estabelecida para o primeiro dia não permanece fixa durante toda a campanha.
Essa definição afeta os programas em rede. Nas inserções, as mensagens são distribuídas conforme a programação das emissoras e o planejamento previsto para a veiculação da propaganda eleitoral.
Retomada ocorre após a definição dos finalistas
A volta da propaganda gratuita ocorre depois da apuração do primeiro turno e da confirmação dos candidatos que continuarão na disputa. A partir desta sexta-feira, as campanhas deixam de dividir o espaço com candidaturas que não avançaram e passam a concentrar a comunicação eleitoral em dois projetos para a prefeitura.
O período de exibição se estende por 15 dias, até 25 de outubro. A votação do segundo turno será realizada no domingo, 27 de outubro. Durante esse intervalo, os candidatos poderão apresentar propostas, fazer campanha no rádio e na televisão e disputar a atenção dos eleitores nos programas em rede e nos intervalos comerciais.
A propaganda eleitoral gratuita é diferente da publicidade paga. As emissoras de rádio e televisão devem transmitir os programas e as inserções conforme a distribuição oficial do tempo, sem cobrança das campanhas pelo espaço utilizado. A transmissão precisa observar as regras eleitorais aplicáveis ao segundo turno.
Regras específicas para rádio e televisão
Embora sigam a mesma divisão de tempo entre os candidatos, rádio e televisão têm horários próprios de exibição. No rádio, os blocos vão ao ar pela manhã e ao meio-dia. Na televisão, as apresentações ocorrem no início da tarde e à noite.
As campanhas também precisam adaptar o conteúdo ao formato de cada meio. No rádio, a mensagem depende do áudio e da locução. Na televisão, os programas podem utilizar imagens, textos e outros recursos visuais, sempre dentro dos limites previstos para a propaganda eleitoral.
As inserções, por serem mais curtas, funcionam como mensagens distribuídas em diferentes pontos da programação. Elas podem aparecer fora dos horários dos blocos em rede e reforçar temas apresentados pelas campanhas durante o segundo turno.
A legislação também determina que a propaganda eleitoral respeite as normas aplicáveis ao conteúdo divulgado pelas candidaturas. O material exibido deve estar relacionado à disputa eleitoral e seguir as regras de identificação e veiculação definidas pela Justiça Eleitoral.
O que muda para o eleitor
Para o eleitor, a principal alteração é a redução do número de candidaturas presentes na propaganda gratuita. No segundo turno, a programação passa a apresentar somente os dois concorrentes que obtiveram as maiores votações na primeira etapa e continuam habilitados a disputar a prefeitura.
O tempo igual facilita a comparação direta entre as campanhas dentro dos blocos em rede. Cada candidato terá a mesma duração para expor propostas e posicionamentos, sem a diferença de espaço observada na primeira fase da eleição.
As inserções acrescentam uma presença mais frequente das campanhas na programação. Como são distribuídas durante o dia, as mensagens podem ser exibidas em horários variados, além dos blocos fixos do rádio e da televisão.
O eleitor deve considerar que a propaganda eleitoral é apenas uma das fontes de informação disponíveis durante a campanha. A avaliação das propostas e do histórico dos candidatos também depende da consulta às informações oficiais e do acompanhamento dos debates e demais atividades eleitorais.
Propaganda segue até a véspera da votação
O calendário do segundo turno prevê propaganda eleitoral no rádio e na televisão até 25 de outubro. Depois desse período, as emissoras deixam de transmitir os programas e as inserções previstas para a campanha.
A sexta-feira anterior à votação marca, portanto, o encerramento da propaganda eleitoral gratuita nos meios de comunicação. No domingo seguinte, os eleitores voltarão às urnas para escolher o prefeito entre os dois candidatos que permanecerem na disputa.
Com a retomada dos programas, a campanha entra em uma fase em que a exposição dos finalistas será organizada por horários fixos e mensagens distribuídas nos intervalos. O modelo combina blocos em rede, com dez minutos para cada candidato por exibição, e inserções que somam 70 minutos diários divididos igualmente entre os concorrentes.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil.
