Os efeitos do El Niño podem provocar perdas relevantes na agricultura, na pecuária, na produção de alimentos, na pesca e na maricultura, afirmou o professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, realizada em 24 de setembro.
O especialista também pediu ações urgentes do poder público para reduzir os impactos do fenômeno, que é caracterizado pelo aquecimento das águas equatoriais do Oceano Pacífico. O evento atual começou em junho e, segundo a avaliação apresentada na audiência, vem sendo potencializado pelas mudanças climáticas.
Em 19 de setembro, a temperatura das águas chegou a 3°C acima da média. De acordo com Horta, esse foi o maior desvio já registrado em um único dia. O pico do fenômeno está previsto para novembro.
Fenômeno pode estar entre os mais intensos
Na avaliação do professor, os dados registrados colocam o atual El Niño entre os eventos mais fortes da história antes mesmo de sua fase de maior intensidade. Ele comparou os riscos aos efeitos associados ao El Niño de 1877, período marcado por fome, sede e doenças que, segundo o alerta apresentado, provocaram a morte de cerca de 50 milhões de pessoas.
Horta defendeu que o Parlamento assuma papel central na formulação e no acompanhamento das ações de enfrentamento. Para ele, o poder público precisa identificar as vulnerabilidades específicas de cada município e de cada região, além de organizar medidas de proteção para diferentes áreas.
Entre as garantias mencionadas pelo professor estão a segurança alimentar, hídrica, sanitária e energética. Ele também citou a proteção civil, com foco na prevenção de catástrofes provocadas por enchentes e secas severas.
Previsões indicam efeitos diferentes por região
Segundo a Organização Mundial de Meteorologia, o El Niño deve durar pelo menos até fevereiro do próximo ano. No Brasil, a previsão apresentada na audiência indica possibilidade de seca no centro-norte, chuvas no centro-sul e temperaturas elevadas em todo o território nacional.
Os efeitos esperados também alcançam a economia. Horta afirmou que a combinação de alterações climáticas e eventos extremos pode comprometer atividades ligadas ao campo e ao mar, com impactos sobre a produção de alimentos e sobre as economias locais.
“Nós estamos literalmente à beira daquilo que é uma mudança climática em queda livre. E isso significa quebra na agricultura, quebra na pecuária, quebra na produção de alimento, quebra na pesca, na maricultura. Portanto, é a ruína das economias”, declarou.
O professor também citou projeções do Climate Impact Lab segundo as quais 450 mil pessoas podem morrer em todo o mundo em razão de ondas de calor nos próximos seis meses, principalmente no hemisfério sul. O Brasil aparece em quinto lugar entre os países mais impactados, atrás de Nigéria, Indonésia, Sudão e Índia.
Consultora cita instrumentos já previstos em lei
Durante a audiência, a consultora legislativa da área ambiental da Câmara, Kenya Simões, afirmou que o país já possui leis e instrumentos para organizar a prevenção, a resposta e a recuperação diante de desastres. Segundo ela, o principal desafio é colocar as medidas em prática.
Entre os mecanismos citados estão a elaboração de planos de contingência, o cadastro da população que vive em áreas de risco, a definição de procedimentos de evacuação, a criação de abrigos, o teste de alertas, a instalação de sirenes, o envio de mensagens, a realização de simulados e a indicação de rotas e pontos seguros.
“Antes de El Niño, o que já existe na lei? Resumindo: plano de contingência, população das áreas de risco cadastrada, a questão da evacuação, a questão de abrigo, alertas testados, sirene, mensagens, simulados, rotas, pontos seguros, recursos. A lei hoje já traz todo o ciclo de gestão e proteção de defesa civil. A gente precisa começar a executar a política”, afirmou.
Kenya Simões mencionou a Política Nacional sobre Mudança do Clima, a Lei 12.340/2010, que trata das transferências de recursos da União para prevenção, resposta e recuperação diante de desastres, e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, criada após as mais de 900 mortes provocadas por enchentes e deslizamentos na Região Serrana do Rio de Janeiro, em 2011.
Ela também citou a Lei 14.904/2024, que estabelece diretrizes para os planos de adaptação à mudança do clima.
Plano Clima e fiscalização
O Executivo publicou, em fevereiro deste ano, o Plano Clima Adaptação e os planos setoriais de risco e desastres. De acordo com a consultora, auditorias do Tribunal de Contas da União apontaram a necessidade de aprimorar os sistemas de alerta, capacitar as defesas civis locais e adotar medidas preventivas.
A Câmara acompanha essas ações por meio da Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais. Também participam do monitoramento as comissões externas criadas para tratar das enchentes no Rio Grande do Sul e na Zona da Mata de Minas Gerais.
Entre as iniciativas do Executivo, Kenya Simões citou a instalação de uma sala de situação coordenada pela Casa Civil, a elaboração de uma nota técnica conjunta por órgãos especializados, como Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), e o reforço orçamentário destinado à prevenção.
Ao defender medidas imediatas, Paulo Antunes Horta afirmou que não há espaço para retrocessos na legislação ambiental. Para o professor, as informações disponíveis já permitem orientar decisões públicas e organizar respostas aos impactos previstos para o atual episódio de El Niño.
