Prefeitura de Manaus conclui etapa final da implantação de rede de drenagem profunda na rua José de Arimateia no Aleixo
Obra implantou 100 metros de tubulação em concreto armado e avança para reconstrução de meio-fio e sarjeta. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Festival Folclórico do Amazonas começa em 5 de junho em Manaus com fomento a grupos Bronze e Prata
O 68º Festival Folclórico do Amazonas ocorre de 5 a 20 de junho no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, reunindo grupos das categorias Bronze e Prata. A […]
Comissão da Câmara realiza audiência sobre déficit de auditores-fiscais do trabalho e seus impactos sociais
Audiência pública na Câmara debate redução de servidores e consequências para fiscalização trabalhista. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta […]
Governo do Amazonas libera R$ 1,3 milhão em crédito rural a 92 pescadores de Tapauá
Idam e Afeam repassaram implementos e equipamentos a comunidades ribeirinhas de Tapauá. O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado […]
Sejusc divulga serviços de proteção às mulheres na Maternidade Ana Braga em Manaus
Ação Informação na Palma da Mão levou folders e orientações sobre canais de atendimento a pacientes e profissionais. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania […]
Sine Manaus oferece 353 vagas de emprego em Manaus com atendimento presencial nesta terça
Sine Manaus abre 353 vagas em várias áreas e orienta candidatos sobre cadastro, CTPS digital e pré-seleção. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferece 353 […]
Câmara aprova projeto com cotas de 20% e incentivos fiscais para igualdade racial no setor privado
Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos prevê cota de 20% para trabalhadores negros e incentivos fiscais a empresas. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial […]
Comissão da Câmara aprova Programa Nacional de Combate ao Câncer para ampliar prevenção, diagnóstico e tratamento no país
Comissão de Finanças e Tributação aprova Programa Nacional de Combate ao Câncer (PNCCAP) para reduzir desigualdades no acesso a diagnóstico e tratamento. A Comissão de Finanças e Tributação […]
Justiça do Trabalho abre consulta pública para definir metas nacionais de 2027 com participação da sociedade
Consulta pública busca ouvir usuários de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho para orientar metas nacionais de 2027. A partir desta segunda-feira (25), a Justiça do Trabalho inicia […]
Governo do Amazonas amplia regularização fundiária e entrega mais de 400 títulos definitivos até 29/05
Governo do Amazonas realiza entrega de títulos definitivos durante a Semana Solo Seguro, com ações coordenadas entre Sect, Suhab e Poder Judiciário. O vice-governador Serafim Corrêa, representando o […]
Câmara aprova gratuidade em serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda
Comissão de Finanças aprova gratuidade em atos notariais para pessoas com deficiência de baixa renda. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em 25/05/2026 […]
Página de Repetitivos destaca ausência de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios
Página de Repetitivos ressalta que não se aplicam limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios. A Página de Repetitivos destacou que não há aplicação de limites […]
Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho
Sessão que havia sido transferida para 9 de junho foi realizada no dia 2 pela Quarta Turma. A Quarta Turma realizou no dia 2 uma sessão que havia […]
Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva, diz entendimento
A qualificadora de violência de gênero abrange agressões praticadas contra mulher em contexto de relação homoafetiva. A qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões cometidas […]
Iniciativa capacita magistrados brasileiros para cooperação internacional e combate à criminalidade transnacional
Programa de capacitação dirigido a magistrados brasileiros sobre cooperação entre países e resposta ao crime transnacional. Uma iniciativa voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à […]
Código de Defesa do Consumidor garante direito a informações claras sobre produtos colocados à venda
Lei estabelece obrigação de informar quantidade, composição, riscos e demais características dos produtos. O Código de Defesa do Consumidor consagra o direito a informações claras e adequadas sobre […]
Casamento coletivo em Parintins oficializa a união de 97 casais durante mutirão Registre-se
Cerimônia integrou as programações do mutirão de combate ao sub-registro civil ‘Registre-se!’ e oficializou 97 uniões em Parintins. Uma cerimônia de casamento coletivo oficializou a união de 97 […]
TJAM determina prosseguimento de ação que investiga alinhamento predatório nos preços de combustíveis em Manaus
Decisão da Segunda Câmara Cível mantida por unanimidade exige análise de mérito sobre repasse de reduções de preços. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas […]
Webinário do TJAM debate modernização da Justiça e desafios de acesso na Amazônia em maio
Evento do TJAM abordou memória institucional, gestão documental, inovação e acesso à Justiça durante as comemorações dos 135 anos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio […]
Esmam abre inscrições para curso sobre lavagem de ativos ambientais na jurisdição amazônica com início em 25/5
Curso online autoinstrucional da Esmam com foco na realidade amazônica. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu inscrições para o curso lavagem de ativos ambientais na […]
TRT-11 realiza consulta pública, reunião institucional e audiência para alinhar Metas Nacionais da Justiça do Trabalho para 2027
Processo incluiu consulta pública, reunião com magistrados e audiência aberta para colher contribuições sobre as metas para 2027. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu […]
Lançamento do Projeto Raízes Amazonenses para ampliar Coleção Amazoniana da Biblioteca Donaldo Jaña em Manaus
A iniciativa reúne doações para ampliar o acervo sobre a Amazônia na Biblioteca Donaldo Jaña. A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoverá, […]
TRT-11 reconhece greve dos rodoviarios em Manaus e determina frota mínima de ônibus nos horários de pico
Decisão liminar obriga 80% da frota nos horários de pico e 50% nos demais períodos durante a paralisação. O TRT-11 reconheceu a greve dos rodoviários de Manaus e […]
TRT-11 realiza capacitação sobre direitos humanos em Iranduba e encerra ações do PopRuaJud no primeiro semestre de 2026
Capacitação sobre direitos humanos promovida pelo TRT da 11ª Região em Iranduba marcou o encerramento do PopRuaJud no primeiro semestre de 2026. O Tribunal Regional do Trabalho da […]
Câmara aprova texto que prioriza municípios com leis atualizadas para implantação do 5G e acesso ao Fust
Proposta aprovada pela Comissão de Finanças prevê prioridade no Fundo de Universalização para cidades que modernizarem regras sobre infraestrutura do 5G. A Comissão de Finanças e Tributação da […]
Tribunal de Justiça do Amazonas reforça segurança do Arandu com detecção automática de prompt injection em documentos processuais
Ferramenta de IA do Tribunal identifica comandos ocultos e emite alerta para prevenir tentativas de manipulação em documentos processuais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ampliou a […]
27 estudantes do 7º ano participam de aula de educação ambiental no Instituto Soka Amazônia em Manaus
27 alunos do 7º ano participaram de atividades práticas de educação ambiental no Instituto Soka Amazônia, em 20/5. Vinte e sete estudantes do 7º ano da escola municipal […]
Governo do Amazonas e Idam liberam R$ 155.367,05 em crédito rural para 11 produtores de Iranduba
Repasse de crédito rural e implementos atende 11 agricultores familiares e pescadores artesanais em Iranduba. O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal […]
Missão do BID visita obras do Prosai Parintins para acompanhar cronograma, entregas e reassentamento das famílias
Missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento esteve em Parintins nos dias 18 e 19/05 para acompanhar obras e ações sociais do Prosai. A missão do Banco Interamericano de […]
Câmara aponta avanços no enfrentamento do feminicídio com 73 propostas aprovadas em 100 dias do pacto nacional
Cerimônia marcou 100 dias do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e reuniu representantes dos três Poderes. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou nesta quarta-feira, 20/05/2026 – […]
Câmara aprova uso da Cide-Combustíveis para subsidiar tarifas do transporte público
Projeto prevê uso de parte da arrecadação da Cide-Combustíveis para subsidiar passagens municipais. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 20/05/2026 – […]
Mutirão social realiza atendimentos médicos, jurídicos e sociais em Manaus para pessoas em situação de rua
Ação coordenada pelo TRT-11 levou serviços de saúde, assistência social e regularização documental a pessoas em situação de rua. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) […]
Comissão da Câmara aprova criação de fundo para a Polícia Rodoviária Federal com fontes de receita definidas
Proposta cria fonte permanente de recursos para aparelhamento, modernização, capacitação e ações de saúde da corporação. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 20/05/2026 […]
Ipaam amplia prazo para regularização ambiental de meliponicultores no Amazonas até 31 de março de 2027
Ipaam orienta meliponicultores sobre procedimentos para cadastro e licenciamento, com prazo estendido para 31 de março de 2027. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informou nesta […]
Governo do Amazonas apresenta novo slogan institucional A força da nossa gente e define prioridades da gestão
Governo do Amazonas adota o slogan institucional “A força da nossa gente” para uso em campanhas, programas e peças oficiais. O Governo do Amazonas apresenta o novo slogan […]
Câmara realiza audiência pública para discutir alta do querosene de aviação e impactos nas tarifas e consumidores
Audiência na Comissão de Defesa do Consumidor discute aumento do preço do querosene de aviação e efeitos nas tarifas aéreas. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara […]
Chuvas em Manaus provocam nove ocorrências e oito alagamentos até 7h30 de 20/5
Relatório da Prefeitura de Manaus aponta nove ocorrências e monitoramento em curso após precipitações. A Prefeitura de Manaus, por meio do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), registrou, […]
Jurisprudência sobre contribuição religiosa e validade do pagamento do dízimo é tema de podcast do STJ
Podcast ‘STJ No Seu Dia’ aborda jurisprudência sobre contribuição religiosa e validade do pagamento do dízimo. O podcast ‘STJ No Seu Dia’ discute a jurisprudência relativa à contribuição […]
Quarta Turma adia sessão marcada para 2 de junho e remarca para 9 de junho às 9h
Quarta Turma adia sessão prevista para 2 de junho; nova data é 9 de junho, às 9h. A Quarta Turma adiou a sessão marcada para o dia 2 […]
Câmara aprova minirreforma eleitoral que altera aprovação de contas, refis e regras de vacância para partidos
Câmara aprova mudanças na análise de contas partidárias, regras de refis e vacância de suplentes. Em 19/05/2026 – 22:57, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto […]
Câmara dos Deputados aprova PL 4822/25 que limita multas a R$ 30 mil e protege recursos do Fundo Partidário
Projeto aprovado na Câmara limita multas, impede penhora de fundos e autoriza envio automatizado de propaganda a números cadastrados. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei […]
Prefeitura de Manaus recupera rede de drenagem profunda no Lírio do Vale para reduzir riscos de alagamentos e melhorar mobilidade
Recuperação de estrutura danificada devolve segurança e melhora o escoamento das águas pluviais na rua Espírito Santo. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Queda histórica do desmatamento na Mata Atlântica é destacada em audiência na Câmara dos Deputados
Ambientalistas apontam redução histórica do desmatamento na Mata Atlântica e alertam para projetos de lei que podem ameaçar o bioma. Ambientalistas detalharam a queda histórica no desmatamento da […]
Trigêmeos prematuros da Maternidade Ana Braga recebem alta após 32 dias de internação e cuidados especializados
Três recém-nascidos prematuros deixaram a unidade neonatal da SES-AM após evolução clínica e ganho de peso. Os trigêmeos Kyara, Gustavo e Hannah receberam alta hospitalar nesta terça-feira, 19/05, […]
Prefeitura de Manaus embarga obra de faculdade após risco de desmoronamento na rua Ametista no Nossa Senhora das Graças
Obra de faculdade recebeu embargo nesta terça-feira, 19/5, por risco iminente de desmoronamento que avançou sobre a via pública. A Prefeitura de Manaus embargou uma obra de uma […]
Câmara aprova mudanças no ECA que ampliam penas por violência sexual contra criança ou adolescente e envia projeto ao Senado
Projeto altera o ECA para definir e agravar crimes digitais e tradicionais contra menores. A Câmara dos Deputados aprovou, em 19/05/2026 – 20:05, o Projeto de Lei 3066/25, […]
Feirão Negocia Mulher em Manaus oferece negociação de dívidas, oficinas e serviços de cidadania de 27 a 29/5
Ação do Procon Manaus reúne concessionárias, bancos e entidades para negociar dívidas e oferecer orientação financeira às mulheres. O Procon Manaus realiza o feirão Negocia Mulher de 27 […]
Câmara aprova prioridade para pessoas com deficiência na análise de crédito habitacional do Minha Casa, Minha Vida
Comissão aprova prioridade nas etapas de análise e concessão de financiamento habitacional para pessoas com deficiência. 19/05/2026 – 19:25 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com […]
Prefeitura de Manaus faz intervenções no trânsito para içamento da passarela Torquato Tapajós entre 20 e 25 de maio
Intervenções temporárias na avenida Torquato Tapajós visam garantir a execução segura da obra da nova passarela no conjunto Santos Dumont. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Seminário na Câmara destaca atualidade do pensamento de Milton Santos para debates sobre representatividade e globalização
Seminário na Câmara dos Deputados, em homenagem aos 100 anos de Milton Santos, aponta pertinência de seu pensamento para questões de representatividade, soberania e globalização. Em 19/05/2026 – […]