Projeto flexibiliza regras e dispensa licença para uso civil de drones
O Projeto de Lei 3297/26 propõe dispensar licença, plano de voo e registro operacional para o uso civil de drones em áreas livres. O texto ainda precisa ser analisado por...
Projeto proíbe divulgação de cotações de apostas em transmissões esportivas
O Projeto de Lei 3265/26 proíbe narradores, comentaristas, repórteres e entrevistados de divulgar cotações de apostas durante transmissões esportivas. O texto também cria regras para a atuação de tipsters e...
Projeto obriga hospitais a oferecer assistência médica a profissionais de enfermagem
O Projeto de Lei 3338/26 determina que hospitais, clínicas e unidades de saúde ofereçam assistência médica e hospitalar aos profissionais de enfermagem que trabalham nessas instituições. A proposta ainda será...
Moradores próximos a áreas de vegetação devem acionar 193 ao identificar incêndios florestais e evitar tentar apagar o fogo
Orientação para quem vive próximo a vegetação: ligue 193, informe a localização do fogo e siga as instruções das equipes. Moradores próximos a áreas de vegetação devem ligar […]
Relatora aumenta penas dos quatro condenados no caso Boate Kiss e julgamento fica suspenso
Relatora aumenta penas dos quatro condenados no caso Boate Kiss; julgamento foi suspenso após pedido de vista. A relatora do processo relacionado à Boate Kiss aumentou as penas […]
Agências do Trabalhador têm 1.179 vagas no Distrito Federal com salários de até R$ 5 mil
Agências do Trabalhador do Distrito Federal oferecem 1.179 vagas nesta quarta-feira (16), com oportunidades para diferentes níveis de escolaridade. As Agências do Trabalhador do Distrito Federal estão com […]
Setembro Amarelo reúne servidores da Semed em Manaus para prevenção e apoio institucional em saúde mental
Servidores da rede municipal participaram de palestra na sede da Semed sobre identificação de sinais e caminhos de apoio. Servidores da rede municipal de ensino participaram, nesta terça-feira, […]
TJAM e Semed iniciam curso de facilitadores de Justiça Restaurativa com foco em inteligência emocional em Manaus
Capacitação presencial reúne profissionais de 20 escolas da Semed em Manaus para formar facilitadores de Justiça Restaurativa com 74 horas de carga. O Tribunal de Justiça do Amazonas […]
TJAM e Semed iniciam curso de Justiça Restaurativa com foco em inteligência emocional para professores em Manaus
A capacitação promovida pelo TJAM e pela Semed reúne profissionais de 20 escolas da capital. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM) […]
Adolescente acolhido em Humaitá é inserido no Programa Novos Caminhos e convocado para jovem aprendiz dos Correios
Adolescente de 14 anos, acolhido há cerca de dois anos, foi incluído no programa estadual e convocado para vaga nos Correios. A 2.ª Vara da Comarca de Humaitá […]
Programa Novos Caminhos garante inclusão de adolescente acolhido e vaga no Jovem Aprendiz dos Correios pela 2.ª Vara de Humaitá
Adolescente de 14 anos, acolhido há cerca de dois anos, foi incluído no Programa Novos Caminhos e convocado para o Programa Jovem Aprendiz dos Correios. A 2.ª Vara […]
Juíza mantém suspensão de repasses de empréstimos consignados da Amazonprev vinculados ao Banco Master em Manaus
Valores dos empréstimos continuam sendo descontados em folha e depositados em conta judicial; repasses ficam suspensos. A 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus manteve nesta […]
Projeto de lei prevê atendimento prioritário a profissionais de enfermagem nas próprias unidades de saúde
Projeto de Lei 3338/26 determina atendimento prioritário a profissionais de enfermagem nas unidades onde trabalham. O Projeto de Lei 3338/26 obriga hospitais, clínicas e unidades de saúde a […]
Eleitorado brasileiro em 2026 cresce e fica mais concentrado entre adultos e idosos
O eleitorado brasileiro em 2026 ultrapassa 158 milhões de pessoas e apresenta mudanças importantes no perfil etário. Cresce a participação de eleitores com 60 anos ou mais, enquanto diminui o...
Lei cria Universidade Federal do Esporte, com sede em Brasília
Sancionada em 3 de julho de 2026, a Lei 15.457 cria a Universidade Federal do Esporte, instituição pública federal com sede em Brasília e possibilidade de expansão para outros estados.
Interrupção de energia no SIA na terça-feira (16) entre 9h e 12h afetará endereços do Setor de Oficinas Norte
Interrupção temporária no fornecimento de energia no SIA na terça-feira (16) entre as 9h e as 12h para serviços de modernização da rede. Na próxima terça-feira (16) haverá […]
UBS 5 do Itapoã inicia atendimentos nesta segunda-feira (14) no Itapoã Parque e amplia oferta de serviços
Unidade começa atendimento nesta segunda-feira (14) no DF-001, com capacidade para cerca de 4 mil pessoas. A UBS 5 do Itapoã iniciou os atendimentos nesta segunda-feira (14) no […]
Projeto de Lei 3297/26 propõe regulamentar uso de drones em áreas livres e estabelece regras de segurança
Projeto de Lei 3297/26 prevê uso civil de drones em áreas livres, sem exigência de licença, plano de voo ou registro operacional. O deputado Luiz Philippe de Orleans […]
Projeto que proíbe ruas com nomes iguais avança na Câmara e pode seguir ao Senado
A CCJ da Câmara aprovou o PL 6035/23, que proíbe nomes idênticos ou muito similares para diferentes logradouros do mesmo município. A proposta prevê prazo de até um ano para...
Copa do Mundo Feminina de 2027: leis aprovadas no Congresso ampliam apoio ao futebol feminino
A preparação do Brasil para a Copa do Mundo Feminina de 2027 já conta com duas leis aprovadas pelo Congresso Nacional. As normas tratam da organização do torneio e da...
Sine Manaus oferece 892 vagas de emprego em diversos setores com atendimento presencial nesta quarta
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, disponibiliza 892 vagas em várias áreas com atendimento presencial e orientação para cadastro. A Prefeitura de Manaus, por meio do […]
Projeto de Lei 3265/26 proíbe menção a odds e palpites em transmissões esportivas ao vivo por rádio, TV e streaming
Projeto de Lei 3265/26 veda a menção de odds em transmissões esportivas e regula a participação de tipsters. O Projeto de Lei 3265/26, em análise na Câmara dos […]
Marcellus Campêlo reúne mais de 800 pessoas na zona Norte, em encontro para apresentar as suas propostas ao público cristão
Mais de 800 pessoas participaram, na noite de segunda-feira (14/9), de um encontro com o candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo, da Federação União Progressista (UP), no Núcleo […]
Projeto prevê vistoria anual para veículos de transporte escolar sem restrições
O Projeto de Lei 3226/26 prevê vistoria anual para veículos de transporte escolar aprovados sem restrições na inspeção anterior. Texto ainda será analisado por comissões da Câmara.
MP prevê subvenção para reduzir preço do óleo diesel por até 60 dias
A MP 1.391/2026 autoriza o governo federal a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel rodoviário. O benefício poderá reduzir o preço final do combustível por até...
Projeto de lei proíbe fabricação e venda de cigarros eletrônicos no Brasil
O Projeto de Lei 2005/26 propõe proibir a fabricação, a importação e a venda de cigarros eletrônicos, vapes e produtos de tabaco aquecido no Brasil. A proposta ainda será analisada...
Recuperação asfáltica altera o tráfego e melhora condições nas ruas São Paulo e São Timóteo em Manaus
Recuperação do pavimento nas ruas São Paulo e São Timóteo muda circulação no bairro Nova Esperança. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Manaus passa a oferecer vacina contra o HPV a crianças vítimas de violência sexual a partir de dois anos
Prefeitura de Manaus e Semsa ampliam indicação da vacina contra o Papilomavírus Humano para crianças vítimas de violência sexual. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Projeto prevê inclusão automática de aposentados de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica
O Projeto de Lei 1876/26 prevê a inclusão automática de aposentados e pensionistas de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica, sem exigência de inscrição prévia no CadÚnico. A...
Acolhimento a pessoas em situação de rua no Plano Piloto e em Ceilândia começa nesta quarta às 9h
Servidores vão oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua a partir das 9h nesta quarta-feira (16). Servidores do Distrito Federal estarão no Plano Piloto […]
Câmara aprova na CCJ projeto que prevê videoconferência em atos processuais dos Juizados Especiais
Projeto aprovado na CCJ prevê uso de videoconferência em atos processuais dos Juizados Especiais. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]
Semulsp intensifica limpeza pública em Manaus com varrição, raspagem e poda no residencial Viver Melhor
Semulsp realizou varrição, raspagem e poda de árvores nesta terça-feira, 15/9, no residencial Viver Melhor, Lago Azul, zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Procon Manaus orienta consumidores a checar cobranças de água e energia e registrar irregularidades de faturas
Procon Manaus pede que consumidores verifiquem valores e consumo nas faturas de água e energia e formalizem denúncias quando houver indícios de irregularidade. A Prefeitura de Manaus, por […]
Mutirão de audiências de conciliação do TJAM reúne cerca de 100 processos e faculdades parceiras em Manaus
Mutirão do 3.º Juizado Especial Cível reúne cerca de 100 processos em audiências de conciliação na Fametro. O 3.º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas […]
Mutirão de audiências de conciliação do Projeto Justiça Eficaz reúne cerca de 100 processos no 3.º Juizado Especial Cível
Mutirão do 3.º Juizado Especial Cível promove rodadas de conciliação com apoio de núcleos acadêmicos na Faculdade Fametro. O 3.º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do […]
Nova lei prevê financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas
A Lei 15.503/26 criou regras para o financiamento de veículos destinados a motoristas de aplicativo, taxistas, cooperativas e profissionais do transporte escolar. A linha poderá incluir adaptação para pessoas com...
Urnas eletrônicas são defendidas por Hugo Motta durante exposição no Congresso
Hugo Motta reafirmou a confiança nas urnas eletrônicas durante a abertura da exposição “O Caminho do Voto”, no Congresso Nacional, e defendeu medidas contra a desinformação nas eleições.
Câmara analisa projeto que proíbe fabricação, venda e uso de cigarros eletrônicos e vapes em espaços fechados
Projeto de lei em tramitação na Câmara propõe proibição ampla de dispositivos eletrônicos para fumar e restrição de publicidade a menores. O Projeto de Lei 2005/26 prevê a […]
Prefeito de Manaus antecipa liberação da primeira etapa do complexo viário Passarão para reduzir trânsito
Prefeito Renato Junior liberou a alça superior do complexo viário Passarão na manhã de 15/9, antecipando a entrega à população para reduzir o tempo de deslocamento. O prefeito […]
Produtores do Distrito Federal têm prazo prorrogado para atualização de rebanhos até 5 de outubro de 2026
Prazo para a campanha de atualização cadastral foi ampliado para permitir maior adesão dos criadores e melhorar o monitoramento da pecuária. Produtores rurais do Distrito Federal terão até […]
Manutenção de esgoto em Águas Claras terá travessia de 12 metros e substituição de ligações prediais no coletor
Intervenções em rede coletora incluem vistorias, implantação de tubulações e recomposição de vias após os serviços. Nesta quarta-feira (16) será iniciada em Águas Claras uma série de ações […]
Festival Curtas que Transformam abre votação popular para eleger vencedores produzidos por estudantes do Distrito Federal
Festival com curtas-metragens de estudantes da rede pública do Distrito Federal tem votação aberta ao público. O festival Curtas que Transformam, com curtas-metragens produzidos por estudantes da rede […]
Prazo para optar pelo Simples Nacional e definir recolhimento da CBS e do IBS termina em 30 de setembro de 2026
Microempresas e empresas de pequeno porte têm até 30 de setembro para optar pelo Simples Nacional e decidir se mantêm a CBS e o IBS na guia única […]
Projeto de Lei torna obrigatória Educação Alimentar e Nutricional em todas as escolas da educação básica
Projeto de Lei 2339/26 prevê disciplina obrigatória de Educação Alimentar e Nutricional para a educação básica. O Projeto de Lei 2339/26 propõe tornar obrigatória a disciplina de Educação […]
Operação integrada garante segurança das eleições 2026 no Distrito Federal em articulação com TRE-DF
Planejamento integrado envolve órgãos do DF e federais para proteger eleitores, urnas e instalações durante as votações. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e órgãos federais […]
Prefeito Renato Junior sanciona lei que garante subsídio ao transporte complementar de Manaus de até R$ 3 milhões mensais
Prefeito sanciona Lei nº 700/2026 que prevê subsídio de até R$ 3 milhões mensais ao transporte complementar de Manaus Em reunião realizada nesta segunda-feira, 14/9, na sede do […]
Eleitorado brasileiro envelheceu e soma mais de 158 milhões aptos a votar em 4 de outubro de 2026
Eleitorado chega a mais de 158 milhões e mostra envelhecimento com aumento entre os mais velhos. Mais de 158 milhões de eleitores poderão ir às urnas em 4 […]
Pesquisa revela que mais da metade dos jornalistas no Brasil apresenta sintomas de depressão e detalha saúde mental da categoria
Levantamento da Fundacentro e da Fenaj apresentado ao Conselho de Comunicação Social mostra índices elevados de adoecimento entre profissionais de imprensa. Mais de 50% dos jornalistas no Brasil […]
TJAM cadastra órgãos e entidades para receber prestação pecuniária destinada a projetos socioambientais na região de Manaus
Projetos devem ser voltados à finalidade socioambiental. A Vara do Meio Ambiente da Comarca de Manaus/AM realiza o cadastramento de órgãos públicos e de entidades públicas e privadas […]
Vara do Meio Ambiente de Manaus cadastra entidades para receber prestação pecuniária destinada a projetos socioambientais
Projetos devem ser voltados à finalidade socioambiental. A Vara do Meio Ambiente da Comarca de Manaus/AM realizou o cadastramento de órgãos públicos e de entidades interessadas em ser […]