CCJ aprova proposta que altera regras de repartição do ICMS entre municípios em atividades do agronegócio
Projeto aprovado pela CCJ propõe dividir o valor adicionado do ICMS entre municípios quando a produção agropecuária ocorre em mais de uma cidade. A Comissão de Constituição e […]
Prefeitura de Manaus intensifica limpeza urbana com mais de mil trabalhadores nas principais avenidas
Operação de limpeza e manutenção mobilizou equipes em todas as zonas de Manaus durante o fim de semana. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Transporte escolar do Distrito Federal atende estudantes sem transporte público e exige solicitação na unidade escolar
Serviço atende alunos matriculados na rede pública do Distrito Federal que residem em locais sem transporte público; pedidos são feitos pela unidade escolar. O transporte escolar do Distrito […]
Consulta pública abre proposta de criação da RPPN Estância Pinheiros na Região Administrativa do Jardim Botânico
Proposta de criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural em área privada de 2,75 hectares está em consulta pública. Está em consulta pública a proposta de criação da […]
Governo do DF e Goiás firmam cooperação para enfrentar greening (HLB) e proteger a citricultura regional
DF e Goiás definem ações integradas de fiscalização, monitoramento e troca imediata de informações para frear doenças que ameaçam a produção agrícola. Representantes técnicos do Distrito Federal e […]
Processo seletivo para recepcionista abre inscrições até 19 de julho e forma cadastro reserva no Distrito Federal
Edital publicado no Diário Oficial do Distrito Federal autoriza seleção para formação de cadastro reserva para recepcionista; inscrições abertas até 19 de julho. O Instituto de Gestão Estratégica […]
Casarão de São Vicente entra em execução e integra o programa Nosso Centro com investimento público e federal
Implurb inicia obras de requalificação do Casarão de São Vicente no centro histórico de Manaus e instala canteiro com serviços iniciais. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), […]
Férias escolares no planetário reúnem ciência e tecnologia em programação gratuita até 2 de agosto
Programação gratuita entre 15 deste mês e 2 de agosto no planetário reúne exposições, oficinas e atividades para crianças, jovens e famílias. Uma programação especial oferece atrações gratuitas […]
Jardinagem colaborativa do Implurb planta cerca de 40 mudas na nova sede do Parque Mosaico no Tarumã
Servidores do Implurb realizaram plantio coletivo de mudas e vasos ornamentais na nova sede. Servidores do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) realizaram, na sexta-feira, 10/7, uma ação […]
Projeto na Câmara prevê isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública e compensa receita com tributos sobre apostas
Proposta quer isentar do Imposto de Renda rendimentos de profissionais da segurança pública e usar arrecadação de apostas para compensar perda de receita. Em 10/07/2026 – 17:16, na […]
Programa Manaus que a Gente Cuida reúne serviços públicos em Santa Etelvina nos dias 10 e 11 de julho
Programa integra secretarias municipais e oferta atendimento de saúde, habitação e limpeza urbana no bairro Santa Etelvina. A Prefeitura de Manaus realizou, na sexta-feira, 10/7, ações do programa […]
Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região
10/07/2026 – 16:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]
Projeto na Câmara propõe sistema de inteligência artificial para agricultura familiar e organização de dados agroambientais
Projeto cria sistema com inteligência artificial para apoiar a agricultura familiar e organizar dados agroambientais. Em 10/07/2026 – 15:53, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 240/26 […]
CCJ aprova obrigatoriedade de profissional de educação física em escolinhas e entidades formadoras de atletas
Comissão insere exigência na Lei Geral do Esporte por meio de substitutivo da Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]
Mesa Diretora confirma perda de mandato de três deputados após revisão de votos
Mesa Diretora da Câmara declara perda de mandato de três deputados e formaliza substituições em dois casos. Em 10/07/2026 – 11:53, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados […]
Comissão de Turismo da Câmara discute regulamentação do balonismo turístico após acidente em Praia Grande (SC)
Comissão de Turismo da Câmara discute regulamentação do balonismo turístico após acidente em Praia Grande (SC). A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira […]
Tribunais do Amazonas promovem 2º Ciclo pela Diversidade e discutem cotas trans no Judiciário
Evento no auditório da Faculdade de Tecnologia da UEA reúne magistrados, servidores, acadêmicos e movimentos para debater inclusão e políticas afirmativas. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região […]
Acolhimento de pessoas em situação de rua começa neste fim de semana no Plano Piloto com oferta de assistência social
Ofertas de acolhimento e assistência social serão realizadas em diversos endereços do Plano Piloto neste fim de semana. Pessoas em situação de rua receberão oferta de acolhimento e […]
Novo ponto de atendimento para conta de energia no DF começa a operar a partir desta sexta (10)
Ponto de atendimento para conta de energia atenderá consumidores no Edifício Venâncio 2000 a partir desta sexta (10). A partir desta sexta-feira (10), a população do DF passa […]
TRT-11 entrega cerca de 200 quilos na campanha Vestir para Vencer e amplia arrecadação para itens essenciais
Campanha do TRT-11 doou roupas e calçados para refugiados venezuelanos e passou a receber itens essenciais. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) entregou, na tarde […]
Projeto de Lei 1191/26 determina comunicação obrigatória de negligência parental ao Ministério Público em tramitação na Câmara
Proposta obriga categorias profissionais a notificar o Ministério Público sobre casos de abandono afetivo e omissão na assistência a crianças e adolescentes. O Projeto de Lei 1191/26, do […]
Tentativa de furto de fiação elétrica no Terminal de Integração 4 provoca interrupção de energia em Manaus
Tentativa de furto de fiação elétrica no Terminal de Integração 4 (T4) deixou parte do sistema sem energia e resultou na detenção de um suspeito. A Prefeitura de […]
Receita Federal anuncia mudanças no Remessa Conforme para coibir vendas falsificadas e subfaturadas ainda este ano
Receita prevê uso de inteligência artificial para comparar imagens de scanner com descrições e excluir plataformas do Remessa Conforme. Em audiência pública da comissão externa da Câmara dos […]
Alterações no trânsito na região do SCES e no Eixo Monumental por eventos entre 10 e 12
Interdições e faixas interditadas serão aplicadas no Setor de Clubes Esportivos Sul e no Eixo Monumental durante eventos entre sexta (10) e domingo (12). Entre esta sexta-feira (10) […]
Formatura de 63 alunos do Programa Ampliando Horizontes em Manaus celebra conclusão de cursos de idiomas
Cerimônia de formatura reuniu servidores e familiares no auditório da Secretaria Municipal de Educação. A Prefeitura de Manaus realizou, na noite desta quinta-feira, 9/7, a cerimônia de formatura […]
Renato Junior completa 100 dias com foco em empregabilidade em Manaus e impulso à inovação
Gestão municipal registra inserção no mercado formal, programas de capacitação e início de obras para polo de inovação. Renato Junior, prefeito de Manaus, completou 100 dias de gestão […]
Comissão da Câmara aprova sinalização de atendimento prioritário com símbolos e descrições para diversas deficiências
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova texto que amplia identificação de prioridades em estabelecimentos públicos e privados. A Comissão de Defesa dos Direitos das […]
Comissão da Câmara aprova criação da Política Nacional de Saúde na Escola com adesão facultativa às redes privadas
Comissão de Saúde da Câmara aprovou substitutivo que institui a Política Nacional de Saúde na Escola, ampliando alcance a instituições privadas mediante adesão. A Comissão de Saúde da […]
CCJ aprova atualização vacinal em todas as oportunidades de contato no sistema público de saúde
Comissão aprova regra para atualização vacinal em visitas a unidades públicas de saúde, incluindo internações. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos […]
Agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem 1.505 vagas nesta sexta-feira (10) com cadastro pelo app
Agências do trabalhador do Distrito Federal têm 1.505 vagas nesta sexta-feira (10) para diferentes níveis e com cadastro pelo aplicativo ou presencialmente. As agências do trabalhador do Distrito […]
Prefeitura de Manaus realiza palestra Internet Segura para idosos e amplia inclusão digital em 9/7
Palestra Internet Segura reuniu grupos de convivência na zona Norte de Manaus para orientar sobre riscos digitais e prevenção em 9/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
CCJ aprova uso de óculos biópticos no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas com deficiência
Proposta aprovada pela CCJ permite que pessoas com deficiência visual utilizem tecnologias assistivas durante a habilitação. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara […]
Semed realiza seminário para enfrentamento da violência infantojuvenil e fortalecimento da rede de proteção em Manaus
Semed e DDZ Oeste reuniram profissionais da educação e representantes de órgãos públicos em 9/7 para debater fluxos de atendimento e capacitação escolar. A Prefeitura de Manaus, por […]
Suspensão mantém retirada de flutuantes na bacia do Tarumã-Açu suspensa até decisão do TJAM
Suspensão da execução impede remoção de flutuantes na bacia do Tarumã-Açu até decisão final ou novo posicionamento do tribunal. O juiz titular da Vara Especializada do Meio Ambiente […]
Decisão judicial suspende cumprimento da retirada dos flutuantes na bacia do Tarumã-Açu até julgamento
Suspensão do cumprimento de sentença que determinava remoção e desmonte de flutuantes na região da bacia do Tarumã-Açu. O juiz titular da Vara Especializada do Meio Ambiente da […]
Flávio Pascarelli representa a Esmam no X Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos na Espanha
Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) participou de mesa sobre jurisdição constitucional e direitos humanos. O desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Escola Superior da Magistratura […]
Desembargador Flávio Pascarelli participa do X Congresso Ibero-Americano sobre direitos humanos na Espanha
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, participou como palestrante do X Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos na Universidade de Valladolid, na Espanha. O desembargador Flávio Pascarelli, diretor […]
Programa Manaus que a Gente Cuida leva serviços públicos integrados ao bairro Santa Etelvina em mutirão
Mutirão concentra atendimentos na escola Presidente João Goulart e ações de infraestrutura e saúde no Santa Etelvina. A Prefeitura de Manaus deu continuidade, nesta quinta-feira, 9/7, ao programa […]
Governo sanciona isenção do ISS para empresas que organizarem a Copa do Mundo Feminina 2027 em oito cidades
Presidente sanciona norma que permite isenção do ISS para empresas envolvidas na organização do torneio, com validade condicionada a leis municipais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Tribunais do Amazonas lançam 2.º Ciclo pela diversidade no Poder Judiciário com foco em empregabilidade e inclusão
Evento reúne tribunais, universidades e órgãos parceiros para debater inclusão e direitos da população LGBTQIAPN+. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e o Tribunal Regional […]
Manaus inicia rodas de conversa da operação Mulher Segura com profissionais de saúde nas unidades de atenção
Profissionais de saúde da Prefeitura de Manaus participam de rodas de conversa da operação Mulher Segura a partir de 10/7 na USF Armando Mendes. Manaus — Profissionais de […]
Prefeitura de Manaus realiza Procon Manaus nas Escolas com mais de 200 alunos na zona Norte
Projeto do Procon Manaus promove educação para o consumo consciente a crianças da rede municipal. A Prefeitura de Manaus, por meio do Procon Manaus, realizou nesta quinta-feira, 9/7, […]
Governo do Distrito Federal prorroga prazo do Edital de Chamamento Público para recomposição da vegetação na Bacia do Rio Melchior até 9 de agosto
Aviso publicado no Diário Oficial do Distrito Federal amplia prazo para envio de propostas do edital destinado à recomposição da vegetação na Bacia do Rio Melchior. Foi publicado, […]
Debate na Câmara aborda fim das licenciaturas EaD e efeitos no acesso à educação em áreas afastadas
Audiência na Comissão de Educação da Câmara reúne representantes que divergem sobre a suspensão das licenciaturas oferecidas apenas na modalidade EaD. 09/07/2026 – 17:27 Participantes de audiência pública […]
Recapeamento no Parque 10 de Novembro em Manaus recupera rua Vista Alegre com 100 toneladas de asfalto
Prefeitura de Manaus inicia recapeamento na rua Vista Alegre, aplicando cerca de 100 toneladas de massa asfáltica para recuperar 230 metros de via. A Prefeitura de Manaus, por […]
Ouvidoria da Ageman é reconhecida como referência no Sismouv em Manaus e anuncia projeto itinerante
Ouvidoria da Ageman foi apontada como referência no Sistema Municipal de Ouvidorias durante reunião na sede da agência em Manaus. A Ouvidoria da Ageman foi reconhecida como referência […]
Faixa reversa da DF-001 entre Pistão Sul e viaduto de Samambaia é encerrada no período vespertino
Operação vespertina da faixa reversa da DF-001 entre Pistão Sul e viaduto de Samambaia será interrompida após estudos técnicos. A operação da faixa reversa da DF-001, no trecho […]
CCJ aprova projeto que permite renegociação de dívidas com Funproger pelo Banco do Brasil e Banco do Nordeste
Comissão da Câmara aprova texto que autoriza renegociação extraordinária de empréstimos garantidos pelo Funproger. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]
Câmara dos Deputados celebra Independência da Bahia em sessão solene destacando união popular e soberania nacional
Sessão solene na Câmara dos Deputados lembrou a data histórica e a conquista da liberdade pela população baiana. A Câmara dos Deputados realizou nesta sessão solene, no contexto […]
Super El Niño em 2026 reacende debate sobre prevenção e investimentos em desastres no Brasil
Alerta sobre risco de super El Niño em 2026 e deficiência de investimentos para prevenção de desastres. 09/07/2026 – 13:59 — O deputado Gilson Daniel (Pode-ES), relator da […]