Projeto de Lei 1008/26 propõe regras para a cobertura da violência contra a mulher na imprensa e altera a Lei Maria da Penha
Projeto altera a Lei Maria da Penha e cria selo e comitê para orientar coberturas e campanhas. O deputado Luiz Couto (PT-PB) e outros parlamentares apresentaram o Projeto […]
Feirinha da Manausprev oferece vacinação gratuita e comércio local em Manaus na segunda‑feira 27/7
Feirinha aberta ao público reúne venda de produtos e oferta de vacinas em parceria com a Semsa. A Prefeitura de Manaus, por meio da Manaus Previdência, promove mais […]
Comarca de Maués recebe curso de formação de mediadores e conciliadores para disseminar métodos consensuais de solução de conflitos
Objetivo é disseminar teoria e prática de métodos consensuais de solução de conflitos. A Comarca de Maués recebeu, de 13 a 16/7, integrantes do Nupemec para a realização […]
Sorteio do Nota Legal distribuirá R$ 3,5 milhões em 5 de novembro e detalha prazos e habilitação
Sorteio do programa do Distrito Federal oferece R$ 3,5 milhões em prêmios e estabelece prazos para cadastro e contestação. O Nota Legal promoverá o segundo sorteio de 2026 […]
Projeto na Câmara amplia transparência dos lastros financeiros de títulos do agronegócio e cria plataforma pública de dados padronizados
Projeto de Lei 821/26 propõe padronizar e ampliar a divulgação sobre os lastros financeiros dos títulos do agronegócio. O deputado Nilto Tatto (PT-SP) apresentou na Câmara dos Deputados, […]
Câmara analisa projeto que institui preço mínimo para o cacau e cria fundo de estabilização para a cacauicultura
Projeto de lei 954/26 prevê preço mínimo para o cacau, com margem mínima de lucro e criação do FEC. 22/07/2026 – 16:13 O deputado Félix Mendonça Junior (PDT-BA) […]
Trabalhadoras domésticas no Norte têm baixa formalização e cobertura previdenciária insuficiente, apontam dados oficiais
Dados do MDS, OIT e do TRT11 mostram informalidade elevada entre trabalhadoras domésticas no Norte. As trabalhadoras domésticas do Norte do país apresentam taxas muito baixas de formalização […]
Interrupção de energia em Itapoã nesta quinta-feira (23) para modernização da rede elétrica com desligamento das 10h às 16h
Moradores do Itapoã terão o fornecimento de energia temporariamente interrompido nesta quinta-feira (23) para serviços de modernização da rede elétrica. Moradores do Itapoã terão o fornecimento de energia […]
Servidores oferecem acolhimento e assistência social no Plano Piloto nos dias 23 e 24 a partir das 9h para pessoas em situação de rua
Servidores oferecem suporte e destino para pertences de pessoas em situação de rua no Plano Piloto. Servidores do Distrito Federal estarão no Plano Piloto nesta quinta (23) e […]
Acordo por morte de trabalhador em acidente de trabalho encerra ação na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista
O acordo firmado garantiu reparação à família e evitou o prolongamento da disputa judicial. A família de um trabalhador e a empregadora firmaram acordo em 16 de junho […]
Projeto Digital City inicia nova edição com cursos gratuitos de economia digital em Ceilândia e Santa Maria
Projeto Digital City oferece capacitação gratuita em cinco áreas da economia digital com aulas a partir do dia 27. Moradores de Ceilândia e Santa Maria podem se inscrever […]
Planetário de Brasília oferece programação gratuita de férias escolares com sessões, exposições e workshops até 2 de agosto
Programação especial de férias com exposições, sessões na cúpula, telescópios e workshops até 2 de agosto. O Planetário de Brasília abriu programação especial de férias escolares com atrações […]
Distrito Federal em alerta amarelo por baixa umidade relativa do ar e orientações de saúde
Alerta amarelo do Inmet aponta um quadro de baixa umidade no Distrito Federal e em outras regiões. O Distrito Federal está em alerta amarelo por baixa umidade relativa […]
Inscrições abertas para processo seletivo com médico cardiologista e maqueiro hospitalar em cadastro de reserva
Processos seletivos simplificados abrem cadastro de reserva para contratação por tempo indeterminado nas unidades administradas pelo instituto. Estão abertas as inscrições para dois processos seletivos simplificados destinados à […]
Projeto de Lei 1515/26 permite suspensão imediata de atividades e bloqueio de bens por indícios de fraude e risco ao sistema financeiro
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê medidas para agir rapidamente contra esquemas financeiros e proteger o sistema. O Projeto de Lei 1515/26, em análise na Câmara […]
Prefeitura de Manaus publica manual de integridade para contratações públicas e detalha diretrizes de governança e transparência
Documento oficializa diretrizes de governança e exige programas de integridade em contratos de alto valor. A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), tornou público […]
Prefeitura de Manaus amplia proteção digital de idosos com Conecta Manaus 60+ em palestra no bairro Alvorada
Prefeitura de Manaus e Fundação Dr. Thomas realizaram palestra sobre segurança digital para o grupo Longeviver 60+ em 21/7 no bairro Alvorada, com foco em prevenção a golpes. […]
Distrito Federal permite denúncia para recolhimento de animais de produção soltos em vias públicas e rodovias
Serviço da Gerência de Fiscalização atende a ocorrências de bovinos, equinos e outras espécies encontradas em áreas públicas. A população do Distrito Federal pode solicitar o recolhimento de […]
Projeto de Lei 977/26 propõe Assistência de Transição de Cuidados no SUS e cria fundo de financiamento
Projeto estabelece continuidade do cuidado entre alta hospitalar e retorno ao domicílio ou unidade de longa permanência. 22/07/2026 – 08:39. O deputado Domingos Neto (PSD-CE) apresentou o Projeto […]
Casamento coletivo oficializa a união de 66 casais em Tabatinga durante mutirão Registre-se e entrega certidões gratuitas
Integrada aos objetivos sociais do “Registre-se!”, a cerimônia beneficiou 66 casais, entre eles representantes de povos indígenas, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. A Prefeitura Municipal […]
Casamento coletivo em Tabatinga oficializa união de 66 casais durante mutirão Registre-se no Amazonas
Mutirão Registre-se! em Tabatinga incluiu cerimônia que beneficiou 66 casais, entre indígenas, idosos e pessoas em vulnerabilidade social. Integrando a programação do mutirão de combate ao sub-registro civil […]
Teatro Amazonas disputa inscrição na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco com apoio técnico da Prefeitura de Manaus
Teatro Amazonas e Theatro da Paz são avaliados pela Unesco entre 20 e 29 de julho em Busan, após dossiê técnico com participação de órgãos municipais. O Teatro […]
Prefeitura de Manaus conclui revitalização do igarapé do Passarinho e implanta monumento em homenagem às aves
Semulsp conclui obras de recuperação e instala monumento com duas esculturas de pássaros no entorno do igarapé do Passarinho. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Gabi Melim fará show gratuito de encerramento da 1ª Expo Manaus Conecta no dia 25/7 em Manaus
A cantora Gabi Melim é a atração nacional do show de encerramento da 1ª Expo Manaus Conecta, com entrada gratuita. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Autoridades dizem que não há surto de meningite no Distrito Federal e explicam investigação e vacinação
Secretaria de Saúde do Distrito Federal informa que casos estão dentro do padrão e são monitorados pela Vigilância Epidemiológica. As autoridades de saúde do Distrito Federal informaram que […]
Agências do Trabalhador do Distrito Federal oferecem 924 vagas com cadastro pela CTPS e aplicativo
Agências do Trabalhador do Distrito Federal divulgam 924 vagas para diferentes níveis de escolaridade; cadastro pela Carteira de Trabalho Digital ou presencial nas 16 unidades. As agências do […]
Programa Viver 60+ oferece atividades gratuitas em 48 polos no Distrito Federal para idosos
Programa com opções de saúde, bem-estar, autonomia e convivência para pessoas idosas no Distrito Federal. O programa Viver 60+ oferece programação gratuita para pessoas idosas do Distrito Federal, […]
Prefeitura de Manaus inicia revitalização da rua Guilherme Moreira com substituição de grelhas e recuperação da drenagem no centro histórico
Intervenção na rua Guilherme Moreira inclui substituição de grelhas e limpeza das canaletas para restabelecer a drenagem. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Tribunal Pleno do TJAM admite IRDR e define análise sobre promoção de servidores militares por antiguidade e requisitos
Objetivo é definir entendimento sobre necessidade de inclusão em Quadro de Acesso e existência de vaga para concessão de segurança a policiais e bombeiros. O Tribunal Pleno do […]
Tribunal de Justiça do Amazonas admite IRDR para definir regras sobre promoção de servidores militares por antiguidade
Tribunal Pleno do TJAM admite incidente para uniformizar entendimento sobre a exigência de Quadro de Acesso e existência de vagas. O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do […]
Procon Manaus notifica seis distribuidoras para apurar reajustes de preços de combustíveis em Manaus
Procon Manaus notificou seis distribuidoras em 20/7 para apresentar documentos que subsidiem investigação sobre reajustes de preços. O Procon Manaus notificou, na segunda-feira, 20/7, seis distribuidoras de combustíveis […]
Projeto prevê acessibilidade em edifícios públicos federais com tecnologias assistivas para orientação e localização de pessoas com deficiência e idosas
Proposta inclui sensores e aplicativos para orientar pessoas com deficiência e pessoas idosas em prédios públicos federais. Em 21/07/2026, o deputado Pedro Aihara (PP-MG) apresentou o Projeto de […]
Prefeitura de Manaus inicia revitalização do canteiro central da avenida Margarita na zona Norte
Prefeitura de Manaus executa revitalização do canteiro central da avenida Margarita, com avanço de cerca de 460 metros e atuação em três frentes de trabalho. A Prefeitura de […]
Tribunal do Amazonas mantém auto de infração do Procon e multa aplicada a loja por irregularidades na Black Friday de 2021
Fiscalização do Procon durante a Black Friday de 2021 resultou em auto de infração e multa administrativa mantidos pelo tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve, por […]
Tribunal do Amazonas mantém auto de infração do Procon e multa aplicada a loja durante Black Friday 2021
Fiscalização do Procon durante a campanha Black Friday de 2021 gerou auto de infração e multa administrativa. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, […]
Prefeitura de Manaus avança em manutenção asfáltica e recupera rua Beira Rio na zona Leste
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, atua na recuperação do pavimento da rua Beira Rio, comunidade Monte Sião, bairro Jorge Teixeira. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Posse de juízes no TJAM empossa cinco aprovados no concurso e marca início imediato das atividades no Amazonas
Solenidade no Plenário Ataliba David Antonio, sede do Tribunal, empossou cinco aprovados no concurso para juiz substituto. O Tribunal de Justiça do Amazonas empossou, na manhã desta terça-feira […]
PLP 32/26 propõe prorrogação de patentes por até cinco anos para compensar atrasos do INPI na análise de pedidos
Projeto prevê prorrogação da validade de patentes e criação de fundo para manutenção e defesa de tecnologias públicas. Em 21/07/2026 – 17:58, tramita na Câmara dos Deputados o […]
Governo envia ao Congresso crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões para pagar benefícios sociais em 2026
Projeto do Executivo solicita autorização para fundos já previstos que ultrapassam limite fiscal. Em 21/07/2026 – 17:39, o governo federal enviou ao Congresso Nacional o projeto PLN 23/26 […]
Guarda Municipal de Manaus prende dois homens por tráfico de drogas na zona Oeste durante patrulhamento
Dois homens foram detidos por tráfico de drogas durante patrulhamento preventivo da Guarda Municipal de Manaus na zona Oeste. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Ambulatório do Viajante do Hran orienta sobre vacinas e prevenção antes da viagem
Serviço gratuito do Hospital Regional da Asa Norte orienta sobre imunizações e cuidados antes de viagens. No Hospital Regional da Asa Norte (Hran), o Sistema Único de Saúde […]
Interrupção de energia afeta São Sebastião, Jardim Botânico e Planaltina das 10h às 16h para melhorias e poda
Interrupção do fornecimento de energia na quarta-feira (22), das 10h às 16h, para serviços de melhoria da rede e poda de árvores. Nesta quarta-feira (22), o fornecimento de […]
Serviços de acolhimento a pessoas em situação de rua atendem moradores do Plano Piloto nesta quarta-feira (22)
Servidores oferecem acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua no Plano Piloto; pertences serão transportados ou depositados para retirada em até 60 dias. Servidores estarão […]
Linha 0.128 terá viagens extras para atender o Capital Moto Week 2026 até as 4h em Granja do Torto
Linha 0.128 fará viagens extras até as 4h para atender o Capital Moto Week 2026 na Granja do Torto. A linha 0.128, que liga a Rodoviária do Plano […]
Projeto propõe remarcação de passagens sem taxas para viagens dentro do Brasil e reembolso integral
Projeto de Lei 569/26 assegura remarcação e desistência de passagens sem cobrança de taxas em viagens no Brasil. O deputado Alencar Santana (PT-SP) apresentou o Projeto de Lei […]
Prefeitura de Manaus inicia formação do projeto Mundo do Theo para educação especial e inclusão escolar
Formação continuada reúne educadores de 86 unidades do município para capacitação em práticas de inclusão escolar. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), […]
Congresso analisa crédito suplementar de R$ 35 milhões para Serpro investir em datacenter de São Paulo
Projeto abre crédito suplementar de R$ 35 milhões para investimentos do Serpro no Datacenter Modular de São Paulo. O Congresso Nacional analisa, em 21/07/2026 – 16:39, o projeto […]
Prefeitura de Manaus afirma manter repasses em dia e garante transporte coletivo com subsídios municipais enquanto cobra o Estado
Prefeitura de Manaus afirma ter cumprido repasses e seguirá garantindo gratuidade estudantil enquanto o Estado não regulariza os valores. O prefeito Renato Junior declarou, nesta terça-feira, 21/7, durante […]
Assédio eleitoral nas relações de trabalho recebe alerta da Justiça do Trabalho e orientações para prevenção
Trabalhadores e empregadores devem identificar, prevenir e denunciar práticas que restringem a liberdade de escolha eleitoral no ambiente de trabalho. A Justiça do Trabalho e órgãos vinculados alertam […]
Policiamento e controle de trânsito durante o Capital Moto Week 2026 no Parque de Exposições da Granja do Torto
Equipes de policiamento e fiscalização atuarão nas imediações do evento para orientar o tráfego e garantir segurança. Equipes de policiamento e fiscalização atuarão de 23 de julho a […]