A Comissão do Esporte da Câmara aprovou texto que proíbe a publicidade de sites pornográficos em novos contratos ligados ao esporte. A proposta ainda precisa cumprir outras etapas de análise...
Projeto aprovado em comissão da Câmara prevê retirar penas e plumas de animais da composição de fantasias. A proposta ainda precisa avançar na tramitação antes de definir novas regras para...
Quatro medidas provisórias perderam a validade sem aprovação do Congresso. Com o encerramento do prazo, os textos deixaram de produzir efeitos como atos provisórios e não foram convertidos em legislação...